BRASÍLIA - O governo promoveu ontem uma ampla redução da tributação sobre a entrada de capital estrangeiro, com objetivo de evitar uma deterioração ainda maior das contas externas. Foram reduzidas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre cinco modalidades de ingresso de capital externo, todas vinculadas a aplicações em juros.
O IOF é utilizado, normalmente, para restringir o ingresso desse tipo de capital, considerado especulativo ou volátil: investimentos que chegam ao País em busca de juros altos, mas podem ir embora a qualquer momento. Porém, a dependência do País em relação ao capital externo é crescente. O déficit comercial (importações acima das exportações), por exemplo, pode chegar a US$ 12 bilhões neste ano - em 96, foram US$ 5,539 bilhões.
As medidas adotadas ontem são as mais drásticas no sentido de atrair capital externo desde março de 95, quando o País vivia os temores gerados pela crise de escassez de dólares no México.
Os fundos de renda fixa, as operações interbancárias (câmbio flutuante) e as disponibilidades de curto prazo (contas de estrangeiros no Brasil) tiveram a alíquota de IOF reduzida de 7% para 2%. O imposto sobre os fundos de privatização caiu de 5% para zero. Os títulos e valores mobiliários (operações em Bolsa de Valores) permaneceram com IOF zerado. Os empréstimos em moeda estrangeira com escalonamento de alíquota de zero a 3%, conforme o período, tiveram o IOF zerado.
O presidente BC, Gustavo Loyola, minimizou ontem a importância das medidas. ‘‘Estamos basicamente ajustando o uso do IOF a uma nova realidade’’, disse Loyola. A mudança tem relação direta com a queda de juros internos de outubro para cá e o recente aumento da taxa de juros nos Estados Unidos. A combinação dos dois fatores significa que os investimentos em juros no Brasil se tornaram menos atraentes na comparação com o mercado internacional.
O presidente do BC negou que tenha sido surpreendido com a elevação da taxa de juros norte-americana. ‘‘Isso já era esperado e alta não foi grande’’, afirmou.

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