Brasília - Após a quebra de acordo por parte dos usineiros, que passaram a vender álcool acima do limite de R$ 1,05, o governo determinou a redução de 25% para 20% na mistura de álcool à gasolina. Para evitar que essa mudança gere uma alta média estimada em 1,3% na gasolina, o governo também estuda reduzir tributos. Além disso, acertou com o setor a antecipação do início da moagem da cana-de-açúcar de maio para abril.
A redução do álcool à gasolina significa um recuo no consumo de aproximadamente 100 milhões de litros de álcool anidro por mês (o consumo atual é de 500 milhões de litros). Já a antecipação da moagem reduziria o período de entressafra, quando os preços do álcool aumentam devido à falta de uma política de estocagem do setor.
O tributo que o governo cogita reduzir é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada desde 2002 e incide na venda de combustíveis. ''A Cide pode ser estudada, mas a princípio medida de redução (da quantidade de álcool na gasolina) teria um impacto muito pequeno no valor final da gasolina'', afirmou o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).
Segundo ele, os cálculos do governo mostram que o aumento médio da gasolina no Brasil seria de 1,3%. Em São Paulo, o aumento seria de 2,6%. A Cide faz o consumidor pagar atualmente R$ 0,28 a cada litro de gasolina. Cálculos do governo mostram que seria necessário baixar o valor do tributo em R$ 0,02 para chegar ao ponto de equilíbrio e não haver aumento no preço da gasolina.
Rondeau disse ainda que a redução da alíquota da Cide está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda, mas a proposta já era cogitada no acordo entre usineiros e governo em janeiro. Para diminuir a proporção de álcool na gasolina, o Ministério da Agricultura prepara uma resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), que deverá ser publicada na quinta-feira no ''Diário Oficial'' da União.
A intenção é que a medida entre em vigor a partir da data da publicação da resolução, mas problemas operacionais e de especificação podem atrapalhar. A resolução não terá prazo para permanecer em vigor. A última vez que houve modificação na mistura álcool/gasolina foi no início do governo do presidente Lula, em junho de 2003, quando o percentual foi de 20% para 25%.
''Vai ficar em 20% mesmo'', afirmou Rondeau, que informou que a nova composição é estratégica e significa melhora de 2% no desempenho do automóvel. O governo não pretende alterar a mistura nem mesmo durante a safra da cana, pois entende que o mercado irá se auto-regular e não haverá necessidade de alteração.
Apesar da redução, o governo não garante que o preço do litro do álcool anidro fique dentro do limite estipulado (R$ 1,05) no acordo firmado em janeiro.Também foi cogitada a redução da tarifa para a importação do álcool, atualmente em 20%.

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