Brasília - O governo cedeu ontem às pressões das montadoras e das centrais sindicais e autorizou a redução de três pontos porcentuais nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos de passeio e comerciais leves. Anunciada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a medida emergencial deverá vigorar por apenas quatro meses - de hoje a 31 de novembro - e provocará uma perda de arrecadação de R$ 342 milhões no período, caso não haja expressiva elevação das vendas. Como contrapartida, as montadoras se comprometeram a manter os níveis de emprego e repassar o benefício fiscal para os preços dos veículos.
A decisão foi tomada ao fim de uma negociação entre representantes do governo, das empresas e das centrais sindicais no Ministério da Fazenda, conduzida pelo próprio Palocci. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia autorizado antecipadamente a negociação do pacote de emergência, como medida orientada para a reativação da atividade econômica e para a preservação dos empregos da cadeia automotiva. Ainda na tarde de ontem, Lula receberia o texto definitivo de um decreto, de forma a tornar viável sua publicação na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
''O fundamental é que as montadoras repassem integralmente essa redução do IPI aos preços dos veículos, aos consumidores, e mantenham o compromisso de manter os níveis de emprego no período'', destacou Palocci. ''Essas medidas serão válidas até 31 de novembro. Depois, a vida continua.''
De forma geral, a medida prevê a redução de três pontos porcentuais das alíquotas de IPI para veículos até 2.000 cilindradas. Entretanto, para estender esse benefício aos cerca de 100 mil automóveis encalhados nos pátios das montadoras, cujo IPI já foi recolhido, o governo decidiu implementar essa redução de outra forma. Na prática, as montadoras deverão descontar quatro pontos porcentuais do IPI sobre os veículos que fabricarem de hoje até 30 de outubro. No último mês do pacote, novembro, a redução do tributo será de três pontos.
O repasse aos preços dos veículos, entretanto, será sempre de três pontos porcentuais. Segundo Palocci, essa fórmula permitirá estender o benefício aos estoques das montadoras, bem como sua adoção a partir de hoje. Com isso, até 30 de outubro, o IPI dos automóveis populares (até 1.000 cilindradas) cairá de 9% para 5%. Os veículos médios a gasolina terão suas alíquotas reduzidas de 15% para 11%, e os movidos a álcool, de 13% para 9%.
De 1º a 31 de novembro, os porcentuais aplicados serão de 6%, de 12% e de 10%, respectivamente. Se não houver prorrogação, a partir de 1º de dezembro os porcentuais voltam a seus níveis regulares.

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