Brasília - Com arrecadação recorde, a Previdência Social fechou o mês de fevereiro com um déficit de R$ 2,44 bilhões, 50% menor do que o resultado de janeiro. Em relação a fevereiro de 2005, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu 38,6%. Em janeiro, o tamanho do déficit - R$ 4,84 bilhões - assustou pelo crescimento de 88,5% em comparação ao mesmo mês de 2005.
Os dados de fevereiro foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social. Enquanto a arrecadação das receitas previdenciárias somou R$ 9,31 bilhões, as despesas com o pagamento de benefícios chegaram a R$ 11,75 bilhões. No bimestre, o déficit acumulado soma R$ 7,2 bilhões, 11,4% acima do registrado no mesmo período do ano passado.
''Foi um resultado muito positivo. Eu digo isso porque no mês passado as manchetes dos jornais eram de que o déficit explodira. Agora, podem colocar na primeira página que o déficit caiu pela metade'', disse Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social.
Segundo ele, a diminuição do déficit refletiu o aumento de 20,8% da arrecadação das contribuições previdenciárias em comparação com fevereiro de 2005 e de 13,3% sobre janeiro deste ano. O valor da arrecadação de fevereiro é recorde histórico, sem levar em consideração os resultados de dezembro, que sazonalmente são elevados por conta do pagamento das contribuições sobre o 13º salário.
O secretário ponderou que, em janeiro, o resultado ruim foi provocado pela antecipação do pagamento de precatórios (dívidas por sentenças judiciais) e o aumento das transferências de recursos a outros órgãos, como o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) e o Fundo Nacional de Educação, fatores que não se repetiram em fevereiro.
Também houve no mês passado uma melhora na recuperação de créditos devidos, que somou R$ 800,8 milhões, ante R$ 498,8 milhões em janeiro. Para o secretário, o crescimento da arrecadação ainda refletiu a melhoria da gestão na cobrança das contribuições e o aumento do emprego.
Schwarzer também tem a expectativa, já manifestada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de que as mudanças que estão sendo implementadas na gestão das contas da Previdência podem, em pouco tempo, ter o impacto do tamanho de uma reforma.
Na avaliação do secretário, há espaço para a melhoria das contas da Previdência, sem que seja necessária uma emenda constitucional. ''Temos ainda um potencial muito grande para melhorar a qualidade. Não há necessidade de uma emenda constitucional. Este não é o momento'', disse. Ele citou algumas das medidas que vão ajudar a melhorar os resultados: recenseamento dos segurados do INSS, a informatização dos sistemas, maior controle no pagamento de benefícios - principalmente do auxílio-doença - e a compensação automática de créditos tributários das empresas que são devedoras da Previdência.

mockup