O Brasil reduziu a alíquota de importação de 414 máquinas e equipamentos industriais de 18% para 4%. Essa lista é composta por produtos que não são fabricados no Brasil. Além dessa redução, a alíquota de importação de 1.370 produtos que compõem o ex-tarifário foram reduzidas de 5% para 4%. O ex-tarifário é uma lista de bens de capital que não respeitam as alíquotas de tarifas externas comuns do Mercosul, chamadas de TEC (Tarifa Externa Comum).
Os demais bens de capitais, que atualmente pagam uma TEC de 18%, terão a alíquota reduzida para 14%. ‘‘As medidas têm o objetivo de estimular investimentos e o aumento da competitividade da economia brasileira’’, diz nota divulgada ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. Ainda segundo a nota, alguns produtos ainda poderão ser incluídos na lista.
As tarifas para os demais produtos importados pelo Mercosul serão reduzidas em 0,5 ponto percentual, conforme ficou acertado na última reunião de presidentes do Mercosul. A reedição e a ampliação da lista de ex-tarifário foram necessárias porque, somente em junho de 2001, o Mercosul passará a ter um lista consolidada para a importação de bens de capital.

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