Dida SampaioRelatoO ministro Kandir transmitiu ao presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, os detalhes da venda da ValeBRASÍLIA - Os R$ 3,338 bilhões referentes à venda da Vale do Rio Doce deverão ingressar nos cofres do governo até o próximo dia 19, segundo informaram ontem assessores do Ministério do Planejamento. Eles explicaram que as regras do edital prevêem a liquidação financeira da compra no terceiro dia útil após o leilão. Porém, já estava prevista a concessão de alguns dias a mais para o consórcio vencedor quitar o negócio. Ontem à tarde, o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, compareceu ao Palácio do Planalto para fazer um relato da venda da Vale ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo esses assessores, o prazo seria maior se o leilão de privatização não tivessse sido adiado em função da batalha judicial da última semana. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não se fala na hipótese de o negócio não ser liquidado em função das contestações judiciais da privatização ainda pendentes. ‘‘As notícias que temos é de que as liminares estão sendo todas derrubadas’’, comentou ontem um assessor.
Metade do dinheiro obtido na privatização irá para a Secretaria do Tesouro Nacional, que utilizará os recursos para resgatar títulos da dívida pública na data de seu vencimento. ‘‘A lógica diz que serão liquidados primeiros aqueles títulos com juros mais altos e prazos mais curtos’’, comentou um assessor.
A outra metade dos recursos irá para o Fundo de Reestruturação Econômica (FRE), a ser administrado pelo BNDES. A idéia é utilizar o dinheiro em setores estratégicos para o governo: infra-estrutura, financiamento às exportações e o fortalecimento de setores produtores de bens que hoje forçam ao aumento nas importações, como equipamentos de telefonia e eletroeletrônicos.
Na entrevista que concedeu logo após a venda da Vale, o ministro Antônio Kandir não detalhou o uso dos recursos do FRE. Segundo assessores, ainda não estão concluídos os estudos sobre quais setores serão incentivados.
A lógica, porém, é emprestar unicamente para o setor privado. Assim, na contabilidade oficial, esse dinheiro passaria a representar um crédito do governo junto ao setor privado. Dessa forma, os financiamentos do FRE representariam uma redução da dívida líquida do setor público.
A estimativa é que, depois de concluída a venda da Vale, com a oferta de ações aos empregados e ao público em geral, o FRE tenha um total de R$ 3 bilhões. Desse total, em torno de R$ 1 bilhão será utilizado para incentivar as exportações brasileiras.
Os recursos seriam utilizados para cobrir riscos comerciais nas exportações de equipamentos financiados a longo prazo. Também serviriam para oferecer aos exportadores garantias contra riscos políticos. Seria uma garantia adicional para, por exemplo, realizar obras em países sujeitos a conturbações políticas.
Cerca de R$ 600 milhões seriam emprestados, a juros subsidiados, para financiar obras de infra-estrutura, como estradas, ferrovias e portos. O prejuízo do FRE com esses projetos seria compensado com outras categorias de financiamento, onde os juros são mais altos.

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