Após quase quatro anos no ostracismo, o governo resolveu reativar o Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidadde (PBQP). O lançamento das novas grandes metas do programa será feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em meados de maio. A idéia básica que está sendo trabalhada dentro do governo, é para que o PBQP - com nova roupagem - passe a atuar como agente mobilizador da sociedade em torno dos grandes desafios nacionais, como saúde, educação e trabalho.
As mudanças referentes às grandes linhas do Programa foram traçadas na semana passada, em reunião realizada no Palácio do Planalto, sob a coordenadção do ministro chefe da Casa Civil, Clovis Carvalho. Dela participaram oito ministros de Estado - seis como membros efetivos do Comitê Nacional da Qualidade - da Indústria e do Comércio, da Ciência e Tecnologia, do Trabalho, da Administração, da Agricultura, da Casa Civil - e dois como convidados especiais: os ministros Carlos Albuquerque, da Saúde, e Francisco Weffort, da Cultura.
Durante a reunião, que durou 1h30, foi feita uma avaliação dos resultados do PBQP desde a sua implantação, em 1990, durante o então Governo Collor. Os ministros concluiram que, concentrado em 18 projetos voltados ao aumento da competitividade de vários setores, o programa perdeu fôlego, especialmente, nos dois últimos anos. Além da pouca eficiência na gestão da qualidade de setores, como o de educação e de alimentos, na área industrial se concluiu que faltam indicadores precisos para medir os resultados obtidos pelos projetos. Daí, a proposta de mudança e de enfoque.
Os ministros concluiram, ainda, que o PBQP deve buscar maior identificação com as grandes questões do País, como educação, saúde, melhores condições de trabalho, e melhoria do serviço público prestado à população. Para isso, o Programa precisa, como ponto de partida de um slogan, ser identificado como agente mobilizador da sociedade.
Diante dessas questões, foi aprovada uma proposta de reeestruturação do PBQP pelo Comitê Nacional da Qualidade. A proposta, apresentada pelo presidente do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Julio Bueno, que é o coordenador executivo do comitê, prevê a atuação do programa a partir deste ano em 11 áreas prioritárias: educação, saúde, consumidor, micro e pequena empresa, serviços (com destaque para turismo e audiovisual), trabalho, exportação, administração pública, indústria, agricultura, e ciência e tecnologia.
Para fazer com que o Programa deslanche e apresente resultados concretos, foi decidido na reunião que os projetos a serem desenvolvidos, dentro das 11 grandes áreas, terão gerentes específicos. A exemplo do que ocorre com o Programa ‘‘Brasil em Ação’’, que concentra atuação nas grandes obras de infra-estrutura do País, os gerentes do PBQP serão responsabilizados pelos resultados a serem alcançados em cada projeto. Esses gerentes também ficarão com a obrigação de colocar todas as informações sobre o PBQP na Internet, para que qualquer cidadão possa ficar informado sobre os resultados do programa.
Segundo um dos participantes da reunião dos ministros, até o final de abril estarão definidas todas as frentes de atuação do PBQP e os gerentes para os projetos para serem submetidos à aprovação do Comitê Nacional da Qualidade, presidido pelo ministro Clovis Carvalho. O passo seguinte, será o anúncio formal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para executar os projetos inseridos nas 11 áreas prioritárias também foi definido que o PBQP terá um sistema de gerenciamento integrado. A coordenação será feita em conjunto pelo Inmetro com representantes da sociedade civil e do Instituto Brasileiro da Qualidade e da Produtividade (IBQP). Este último já é formado por empresários, representantes da comunidade acadêmica e dos trabalhadores, que estão representados pelas três centrais sindicais.

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