Brasília - A equipe econômica procurará manter o superavit da balança comercial em torno de US$ 20 bilhões neste ano, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, esse objetivo pode ser alcançado tanto por meio de medidas cambiais como de políticas de estímulo à exportação e de melhoria da competitividade.
Em 2010, o Brasil exportou US$ 20,278 bilhões a mais do que importou. O superavit foi o menor em oito anos, apesar de exportações e importações terem batido recorde no ano passado.
Segundo Mantega, a diminuição das restrições à devolução do crédito tributário dos exportadores, que entrou em vigor ontem, representa uma medida de ajuda ao comércio exterior.
Portaria da Receita Federal publicada ontem no Diário Oficial da União amplia a definição de empresa exportadora. Antes, só podiam receber o adiantamento do crédito as empresas que vendessem, há pelo menos quatro anos, um mínimo de 30% da produção. Agora, estão habilitadas a receber o ressarcimento as empresas que exportem pelo menos 15% da produção há dois anos.
De acordo com a Receita Federal, as restrições vinham impedindo as empresas de receberem o adiantamento dos créditos das exportações.
Para evitar que o país exporte impostos, os exportadores recebem devoluções dos impostos que incidiram sobre as vendas externas por meio de créditos tributários. Geralmente, o ressarcimento dura até três anos, mas o pacote de estímulo às exportações lançado no ano passado permitiu a devolução de metade desses créditos em até 30 dias.

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