Governo quer que Paraná seja visto como ‘pró-investimento’

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, esteve em Londrina nesta sexta-feira (6) para acompanhar a divulgação do Descomplica Rural, programa de desburocratização dos licenciamentos ambientais, fruto de parceria entre o Governo do Estado e entidades representativas do agronegócio estadual.

Em entrevista, Silva lembrou que o programa é uma bandeira do Estado de “simplificar a relação do cidadão, do pequeno empresário ou do produtor rural com o governo”. O Descomplica também já foi lançado no setor empresarial, e deve chegar ao setor industrial em cerca de 45 dias, afirma o chefe da Casa Civil.

“Com a questão da burocracia, do excesso de legislação, muitas vezes a relação fica prejudicada e a resposta do governo para essas demandas, lenta.”

Com o programa empresarial, o processo de abertura de empresas foi reduzido de cerca de 150 dias para duas horas. “Reformulamos isso, simplificamos o pacote de exigências com tecnologia e hoje estamos abrindo empresas em até duas horas. Hoje estamos com a fila zerada e estamos o liderando o tempo de abertura de empresas. O projeto tem uma interface com bombeiros, vistoria, vistoria da prefeitura.”

O Descomplica Rural deverá simplificar a emissão de licenciamentos ambientais. Dependendo do caso, a licença pode ser emitida na mesma hora. “Uma lâmina de água, uma produção de tilápia, um aviário que queira expandir, muitas vezes tem que entrar com protocolo e às vezes demora quatro a cinco meses para a devolução do órgão autorizando para fazer o empreendimento. Muitas vezes o produtor está com financiamento correndo, tem alguns custos gerando e não consegue gerar riqueza, empregar pessoas.”

Segundo Silva, a agilização dos processos do programa está intimamente ligada à revisão de leis, que conta com o trabalho de uma comissão de revisão de atos legislativos e de leis na Assembleia Legislativa e com um ato assinado pelo governador essa semana, de revogação de mais de 700 decretos que, para o chefe da Casa Civil, “acabam por prejudicar, amarrar, criar mecanismos que são incoerentes com o mundo que estamos vivendo”. “A mensagem é clara: para quem quer produzir, gerar emprego e renda no Paraná, estamos de braços abertos e o Estado não quer atrapalhar.”

Segundo o deputado estadual Tiago Amaral (PSB/PR), existem cerca de 19 mil leis no Paraná e os projetos preveem a redução de 4,3 mil. “Estamos falando de quase 20% da quantidade de leis no Paraná já revogados. Imagine que, para qualquer empreendimento, para a vida de todos nós, você está regrado por essa legislação. Se você não sabe exatamente aquilo a que está sujeito, a chance de incorrer em alguma ilegalidade ou até mesmo de perder o seu investimento é muito grande.”

Para o chefe da Casa Civil, o principal resultado esperado com o programa é o Estado ser visto como um bom ambiente para se investir. “O grande ganho é da imagem do Estado como um Estado ágil, rápido, pró-investimento e pró-emprego.”

Apesar do caixa reduzido do Estado, o diretor financeiro da Acil, Rodolfo Zanluchi, diz que a visita do chefe da Casa Civil deixou os empresários mais tranquilos, pois houve uma demonstração de que o governo tem um “norte” e projetos que beneficiam o empresariado. “As nossas expectativas têm uma velocidade maior que o governo do Estado pode dar diante da questão do caixa. Mas as ações pelo menos estão acontecendo, o que nos deixa com um ar de esperança.”