Agência Estado
De Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou ontem o programa ‘‘Brasil Empreendedor Rural’’, composto por um elenco de ações destinadas a estimular o plantio e aumentar a renda dos produtores. A renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e implementos agrícolas, esperada pelo setor, no entanto, não veio. Em lugar da redução do imposto, o governo preferiu anunciar uma linha de crédito para a aquisição de tratores e colheitadeiras com juros reduzidos através do BNDES.
O presidente acenou, durante seu discurso na cerimônia de lançamento do pacote agrícola, com a possibilidade de renovar a isenção do IPI desde que os governos estaduais também participem desse esforço com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). ‘‘Se os governos estaduais se juntarem a nós será um impulso a mais para o barateamento da produção agrícola’’, desafiou.
O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, disse que só a isenção do IPI seria insuficiente, por isso o presidente estava conclamando os Estados a participarem do mesmo esforço com a isenção do ICMS. Ele explicou que tudo acaba tendo um custo fiscal, por isso o governo preferiu ter um custo concentrado através da redução dos juros e aumento dos prazos no crédito concedido pelo BNDES.
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, informou que a isenção do imposto para máquinas e implementos ainda está sendo analisada dentro do governo. Mas admitiu que a idéia lançada pelo presidente é excelente.
O programa de incentivo à modernização da frota nacional de tratores e colheitadeiras, com idade média entre 12 e 18 anos prevê uma linha de financiamento com juros fixos de 8,75% ao ano (incluindo taxas para produtores com renda anual de até R$ 250 mil). Já os produtores com renda acima de R$ 250 mil pagarão juros de 10,75% anuais. Os prazos para pagamento dos empréstimos será de seis anos para tratores e de oito anos para colheitadeiras.