A exemplo do que ocorreu com os veículos importados, a exigência do governo para que a indústria aumente os itens nacionais na fabricação pode ser uma tendência para outros setores. Na segunda-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou que o Governo planeja estender os Processos Produtivos Básicos (PPBs) para outros produtos, como computadores, notebooks, televisores e celulares.
O aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para automóveis de fábricas com menos de 65% de itens produzidos no Brasil ou no Mercosul, no último dia 15, foi uma medida do Ministério da Fazenda para tentar conter a invasão dos carros importados em território nacional. Com isso, os preços dos veículos subiram até 28%.
Para o ministro, o PPB para os tablets, que pede um aumento gradativo dos componentes nacionais no aparelho no decorrer dos anos, pode ser considerado um bom exemplo da política. Os incentivos fiscais concedidos às fabricantes que seguem o cronograma chega a 36% só em impostos federais.
''O grau de nacionalização (do tablet) parte, em 2011, com a exigência da montagem local de pelo menos 50% das placas-mãe, chegando até a obrigatoriedade da utilização de parcela significante de insumos locais, como interfaces de comunicação sem fio, placas de acesso à rede de telefonia celular, conversores AC/DC, entre outros'', informa Hélio Rotenberg, presidente da Positivo Informática, de Curitiba.
A Positivo lançou, semana passada, o tablet Ypy, anunciado como ''o primeiro tablet desenvolvido por brasileiros, para brasileiros, 100% em português'', já com os benefícios do PPB. O produto chega ao mercado na segunda quinzena de outubro com o preço de R$ 999.
A planta da fábrica da Leadership, localizada em Quatro Barras (Região Metropolitana de Curitiba), deve começar a produção dos seus três modelos de tablet semana que vem, informa o diretor industrial, Rafael Montello. Mas aguarda, ainda, resolução do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a inclusão dos seus produtos no PPB.
Este ano, a Leadership trabalha com índice de nacionalização de 60% dos tablets. Em 2012, este índice vai para 90%. A empresa estima que, com os benefícios, o dispositivo chegue 30% mais barato ao mercado. O modelo LeaderPad Pro, por exemplo, de R$ 950, pode passar a custar R$ 670.
Em relação ao aumento do conteúdo nacional nos produtos das empresas brasileiras, Rotenberg, da Positivo, acredita que as indústrias da região não encontrarão dificuldades. ''Não devemos ter barreiras na produção de tablets, uma vez que seu processo produtivo é muito semelhante ao de um notebook, por exemplo.''
Mais competitivo
De acordo com Marcelo Diniz, presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL), o PPB pode fortalecer a indústria brasileira por implicar majoração de preços de peças, insumos, materiais e produtos do exterior. ''Assim, o produto brasileiro se tornaria mais competitivo'', explica.
Segundo Diniz, contudo, a carga tributária não pode ser tão desigual a ponto de comprometer a concorrência ou torná-la predatória. Conforme o advogado, não se pode ter certeza de que o consumidor final se beneficiará com a medida. ''Ao contrário, é provável que os produtos importados tenham seus preços majorados. A medida tem por desígnio beneficiar os produtores nacionais'', finaliza. (Com Agência Estado)

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