Governo propõe trégua a fiscais agropecuários
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quarta-feira, 17 de março de 2004
Fabíola Salvador<br>Agência Estado 
Brasília- O governo propôs ontem aos fiscais agropecuários federais uma trégua até sexta-feira na greve iniciada na segunda-feira. Esse prazo seria suficiente para apresentação de uma nova proposta para reajuste salarial da categoria. O pedido de trégua foi feito pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, aos representantes da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), segundo relato da assessoria de imprensa do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Até o início da noite, não havia sido dada resposta ao pedido.
Preocupado com os impactos negativos da greve para o agronegócio do Estado, o governador esteve com Mantega depois de se encontrar com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Representantes da Anffa participaram das duas reuniões. O ministro Mantega teria se comprometido a melhorar a proposta de reajuste salarial para os fiscais agropecuários mais antigos, de acordo com relato da assessoria de imprensa do governador.
Na noite de anteontem, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimarzio, afirmou que o resultado da greve dos fiscais agropecuários é ''nefasto'' para o País. ''Não dá para medir neste momento, mas a greve pode gerar uma crise muito grande. Não sabemos a que cifra chegaremos com esta greve'', afirmou. No primeiro bimestre, a balança comercial do agronegócio teve superávit de US$ 3,857 bilhões.
Dimarzio reafirmou que, se não houver uma solução para a greve, o governo poderá editar medida provisória transferindo a função para os Estados e municípios. Alguns governadores já colocaram seus técnicos à disposição porque estão preocupados com a situação, disse o secretário. ''Mas a preferência é por uma solução rápida para a greve'', disse.
Para agravar a situação dos 2.670 fiscais, cerca de 1.600 funcionários irão se aposentar em 2005. Os fiscais querem reajuste salarial de 30% para todas as categorias, aumento que custaria R$ 205 milhões por ano aos cofres públicos.
A Anffa anunciou que recorrerá, nas devidas instâncias judiciais, das liminares obtidas por empresas ou associações privadas, informou o diretor-financeiro da entidade, Simplício Alves de Lima. As liminares ou determinam a continuidade dos trabalhos dos fiscais nos portos e aeroportos ou a inspeção dentro das indústrias de alimentos. Nos portos, são os fiscais agropecuários que emitem certificados que permitem a exportação.
''As demandas judiciais eram esperadas, mas vamos buscar um arcabouço jurídico que permita cassar os mandatos de segurança'', explicou. Ele disse que há informações de liminares em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará. Só no Ceará, empresários ligados ao setor agrícola teriam conseguido quatro liminares. O diretor estimou que a adesão à greve supera 90%.
Em todo o País, calcula-se prejuízo diário de US$ 13,5 milhões com a greve. Os números foram apresentados pelo governador de Santa Catarina. O governo catarinense estima que a pior crise é da avicultura.


