Agência Estado
O governo está preparando um conjunto de ações para atacar o desemprego e fazer deslanchar as exportações. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) está estudando uma linha de financiamento a pessoas interessadas em abrir uma franquia. Além disso, dez setores da economia - automotivo, têxtil, construção civil, calçados, madeira e mobiliário, agribusiness, serviços, eletroeletrônicos, química e cosméticos - integrarão um programa especial do governo, que tem o nome provisório de Cadeias Produtivas. A idéia é oferecer crédito e retirar entraves burocráticos ao funcionamento desses setores. O governo pretende ainda, criar uma política nacional para as micro e pequenas empresas.
Os recursos para financiar as franquias virão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou o secretário de Política Industrial do MDIC, Hélio Mattar. A idéia é financiar até 20% dos recursos necessários a abrir uma franquia.
Estudos preliminares indicam que haveria demanda para empréstimos entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, mas o secretário acredita que o total da linha de financiamento será inferior a isso. ‘‘O investimento médio para gerar um emprego seria de R$ 12.500,00’’, comentou o secretário. Segundo informou
levantamentos feitos pelo setor de franquias mostram que enquanto 72% das novas empresas acaba fechando nos primeiros cinco anos de funcionamento, a ‘‘taxa de mortalidade’’ das franquias abertas é de apenas 8%, no mesmo período. ‘‘É um investimento bem mais seguro’’, observou.
O programa de desenvolvimento das franquias seria acompanhado por uma avaliação das franqueadoras. A idéia é fazer um rating, ou seja, um levantamento sobre os riscos que estaria assumindo um empresário ao investir naquela marca. Mattar disse que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) poderia colaborar no programa, fornecendo apoio para o desenvolvimento dos franqueados.
O MDIC também deverá fechar, nos próximos dias, a relação dos setores da economia que ingressarão no programa de Cadeias Produtivas. Eles serão beneficiados com apoio à obtenção de crédito, financiamentos especiais e com as mudanças legais necessárias para desenvolver-se com maior rapidez. No entanto, dois dos principais problemas de qualquer setor da economia - juros e carga tributária - não deverão ser atacados num primeiro momento, segundo informou o secretário.
Mattar disse que os setores estão sendo selecionados de acordo com cinco critérios: geração de emprego, exportações, substituição competitiva das importações, distribuição regional e integração regional. Em caráter preliminar, foram escolhidos dez setores: automotivo, construção civil, móveis e mobiliário, eletroeletrônicos, químico, cosméticos, serviços, agribusiness, têxtil e calçados.
Construção civil foi escolhido principalmente pela quantidade de empregos que gera. Agribusiness entrou no programa além do emprego, pelo impacto nas exportações e por estar fora dos grandes centros industriais. ‘‘Vamos reunir em torno de uma mesa de negociações toda a cadeia produtiva’’, disse Mattar. ‘‘No automotivo, por exemplo estarão desde o produtor da borracha dos pneus até as revendedoras.’’ Ele acredita que, fora da questão tributária, há muitas providências que podem ser adotadas em conjunto na cadeia para deslanchar o setor. O primeiro passo, segundo explicou o secretário, é fazer um diagnóstico. Isso foi feito com o setor têxtil, com quem Mattar já se reuniu duas vezes. Na próxima segunda-feira, ele deverá reunir-se com representantes da construção civil. ‘‘Nosso papel será principalmente de articulação’’, informou.
Foram selecionados também alguns setores integrantes do Programa Especial de Exportações (PEE), como o de móveis e madeiras, para tentar acelerar as exportações. ‘‘Vamos propor a esses setores metas ambiciosas de aumento nas exportações e verificar o que seria necessário para atingi-la’’, explicou Mattar. Ele lembrou que, em 92, foi feita uma experiência semelhante com o setor de cosméticos. A ajuda governamental, no caso, foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). ‘‘Mas não houve perda de arrecadação’’, garantiu.
Para o setor automobilístico, o governo está negociando um programa de renovação da frota, que prevê a distribuição de bônus para a substituição de carros com mais de 15 anos de uso. A substituição de automóveis com mais tempo de uso ajudará a manter aquecidas as vendas do setor depois de setembro, quando terminar o prazo do acordo emergencial entre governo e montadoras.
Mattar informou que o programa de renovação de frota ainda depende da criação de um sistema de reciclagem dos automóveis usados. Além disso, falta definir de onde sairão os recursos para a distribuição dos bônus. O ideal, segundo o secretário, seria uma ‘‘distribuição do sacrifício’’ entre governos federal, estadual e indústria.

mockup