Melhorar o ambiente de negócios, liderar o processo de investimentos em obras com recursos públicos e com uma pauta maior de concessões, além de fazer uma reforma tributária mais ampla do que a discutida atualmente. O primeiro resultado negativo do PIB (Produto Interno Bruto) trimestral depois de oito resultados positivos e a dificuldade do governo federal em promover a reforma da Previdência fazem com que o setor produtivo defenda a apresentação de uma maior quantidade de medidas para destravar a economia, para gerar fatos positivos e destravar investimentos.

A retração de 0,2% no PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre em relação aos três meses imediatamente anteriores, conforme divulgado na última quinta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acendeu a luz amarela na economia. O otimismo dos primeiros meses de governo deu lugar à preocupação de que a recessão possa voltar, ainda que o País nem mesmo tenha se recuperado da crise.

Mudar a estratégia é a solução, dizem representantes de entidades patronais e de trabalhadores. Com uma população endividada e com baixo poder de compra, indústrias com capacidade ociosa e um mercado hostil no comércio exterior exigem novos acenos em políticas públicas para a economia.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) apresentou ainda em 2018, à equipe de transição do então presidente eleito Jair Bolsonaro, uma extensa pauta de sugestões para recuperar a economia, dentro da visão empresarial. O documento inclui reformar a Previdência, avançar nas privatizações e concessões, modificar regras de segurança no trabalho e reduzir a burocracia, entre outros temas. “Percebemos o andamento de algumas dessas pautas no Executivo ou no Legislativo, como a desburocratização, por mais que não tenham aparecido. Talvez faça parte de uma estratégia do governo”, diz o economista Marcelo Azevedo, especialista em políticas e indústria da CNI.

Ele acredita que há um certo otimismo entre empresários, mas vê a necessidade de mais informações para reduzir a incerteza. “Dado aos resultados que temos até o momento, é interessante que apareçam outras medidas que preparem o terreno para uma recuperação mais forte”, diz Azevedo.

O especialista da CNI sugere também a divulgação maior do plano de concessões, já que os processos aprovados nos últimos meses gerarão empregos e investimentos somente em médio prazo. “Claro que não queremos queimar etapas, mas muita coisa pode ser feita, principalmente em energia e logística, para baratear custos e melhorar a competitividade.”

Liberar recursos ativos e inativos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para elevar o poder de compra das famílias, que já foi ventilada pelo ministro do Economia, Paulo Guedes, faz parte das sugestões da CNI e também do economista Marcos Rambalducci, consultor econômico da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) e professor da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). “Esse estímulo é o chamado voo da galinha, porque gera resultados curtos, de 120 dias no máximo, mas gera uma demanda nas famílias enquanto não se aprovam medidas mais duradouras”, afirma Rambalducci.

O professor complementa com a adoção de algum tipo de subsídio para negociação de dívidas e também para crédito na compra de móveis e de eletroeletrônicos das linhas branca e marrom. “São coisas que não fazem sentido na economia sustentável, mas são paliativos, porque o consumo das famílias pode puxar um pouco a produção.”

MUDANÇA RADICAL

Já o economista Fabiano Camargo da Silva, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), afirma que a política de corte de gastos sempre se mostrou ineficaz ao longo das décadas, no País e pelo mundo. “O governo não tem feito nada para incentivar o crescimento econômico, pelo contrário”, diz. “O Brasil tem um histórico de honrar compromissos da dívida pública e temos as nossas reservas, que é uma forma de se precaver, então deveria aumentar o investimento em obras e em políticas sociais para reaquecer a economia”, completa.

Silva critica mesmo a reforma da Previdência, por considerar que as propostas para retiram recursos das mãos das famílias de menor renda diminui a capacidade de consumo. “Um dos nossos principais parceiros comerciais é a Argentina, que está em situação complicada, então não adianta falar em mais exportações. É preciso fortalecer o consumo interno.”

Reforma tributária mais ampla vira unanimidade

Em paralelo ao debate sobre a Previdência Social, o Congresso prepara um projeto de reforma tributária que unifica impostos e simplifica um pouco o complicado sistema brasileiro. Os analistas ouvidos pela FOLHA são unânimes em relação à importância dessa pauta e acreditam que seria até mais eficaz para destravar a economia. “Não é só juntar cinco impostos, o que é bom, mas ridículo quando se pensa na realidade do País. Precisamos parar de tributar a produção e o consumo para passar a tributar a renda e a propriedade. Só que uma mudança desse tamanho também não ocorreria em três meses”, diz o consultor econômico da Acil, Marcos Rambalducci.

O economista Fabiano Camargo da Silva, do Dieese, também cita que a substituição da regressividade, que é a cobrança de impostos sobre o consumo que penaliza mais os mais pobres, pela progressividade da tributação de acordo com os ganhos poderia colocar mais dinheiro no mercado. Assim, enxerga a chance de gerar mais empregos, renda, arrecadação por parte do governo para, assim, reduzir a relação sobre o tamanho da dívida pública e o PIB.

Para o economista Marcelo Azevedo, da CNI, mesmo a simplificação tributária discutida hoje no Congresso poderia dar efeitos mais imediatos. “As pesquisas junto aos empresários sempre colocam os tributos e a complexidade do sistema brasileiro na liderança, como o principal problema que enfrentam. Qualquer ataque a isso vai representar um ganho e melhorar nossa competitividade.”

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