O governo estuda a adoção de uma tarifa de 3,5% nas exportações de produtos agrícolas para compensar os efeitos da Lei Kandir, que desonerou de ICMS as vendas das commodities ao exterior, mas decidiu retirar este assunto de pauta temporariamente em razão das reações contrárias surgidas com a possibilidade de adoção da medida. O ministro da Agricultura, Francisco Turra, disse que este assunto não entrou na pauta de ontem da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Afirmou, contudo, que a posição do Ministério é radicalmente contrária à medida, pois não há nenhum risco de desabastecimento que justificaria a taxação. O pedido para sobretaxar as exportações foi encaminhado quarta-feira à Camex pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Consídera, atendendo à reivindicação das esmagadoras de soja e de avicultores.
O ministro Turra disse que chegou a conversar sobre o assunto com os ministros do Desenvolvimento, Celso Lafer, e da Camex, José Botafogo Gonçalves, mas todos concordaram que seria ‘‘inoportuno’’ tratar do assunto neste momento, porque o tema é ‘‘muito sensível’’.
O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, disse que não há razão para o País voltar à prática medieval de exportar impostos, já que não há riscos de desabastecimento. Afirmou que o potencial de aumento das exportações de soja este ano é de US$ 500 milhões, desde que não haja confisco do setor produtivo.
Levantamento técnico feito pela CNA revela que o esforço de arrecadação do governo alcançaria, no máximo, US$ 274 milhões com uma taxação de 13% da soja, ganho muito inferior ao que o País terá se não taxar as exportações do principal produto da pauta agrícola. O presidente da CNA informou ainda que a entidade está se mobilizando para tentar deter a proposta de taxação das exportações, pois a considera uma atitude demagógica que pode desarticular a produção nacional.
Salvo disse ainda que todos os preços deverão subir por causa da desvalorização do real e que é preciso parar de mentir para o consumidor, que ficou mais pobre após a mudança no câmbio. ‘‘O importante é que este aumento não seja continuado e que os setores não sejam desarticulados para que haja uma reacomodação’’.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Sérgio Barroso, disse que a entidade é contrária a taxação das exportações. ‘‘Abiove é contrária a qualquer mecanismo artificial que altere o mercado’’, afirmou Barroso. De acordo com o executivo, que também é presidente da Cargil no Brasil, é preciso encontrar mecanismos que não prejudiquem o produtor. ‘‘Não adianta matar o produtor, por senão não sobreviveremos’’, disse. Segundo ele, é preciso criar ainda mais excedentes de soja para que a produção seja suficiente para exportar grão e para fazer a indústria trabalhar em sua plena capacidade.
O gerente comercial da Valcoop, em Londrina , Hermelino Nogueira, observou que a taxação neste momento poderia provocar perdas ‘‘em ganhos que na verdade são ilusórios’’. Segundo Nogueira, o mercado tem vivido uma euforia de que os preços da soja estão mais altos por causa da desvalorização do real.
Ele observou que a comparação dos preços deste ano com os do ano passado devem ser feitos em dólar e não em real, como se tem mostrado aos produtores. ‘‘Se comprarmos os preços do grão em dólar, os produtores tiveram perdas em seus ganhos’’, afirmou. Segundo Nogueira, nesta mesma época do ano passado, a soja era cotada em média a R$ 16,20, o que equivalia entre US$ 14,00 e US$ 14,50. ‘‘Hoje (ontem) a soja ficou em US$ 9,00’’, comparou.
O gerente da Valcoop observou ainda que as cotações no mercado externo são as mais baixas dos últimos 12 anos. Nogueira observou que o grão na Bolsa de Chicago para os contratos de março do ano passado ficaram em média em US$ 6,7/Bushel, contra os US$ 5,8/bushel para março deste ano.

mockup