Brasília - O governo está disposto a abrir mão de arrecadação tributária para estimular novos investimentos. Este foi um dos temas discutidos ontem na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Industrial, formado por 11 ministros e 11 representantes da sociedade civil. Ao final, o empresário Eugênio Staub, da Gradiente, apontou como avanço o fato de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, haver se mostrado aberto à discussão de novas renúncias fiscais. ''É um sinal que não tem sido habitual no Ministério da Fazenda nos últimos anos'', comentou. No encontro, os empresários tornaram a pedir pressa na implantação das medidas.
O Conselho foi criado há 60 dias, com a finalidade de tomar as decisões práticas com relação à implantação da política industrial. Neste primeiro encontro, Palocci e seus assessores apresentaram as linhas gerais de uma política tributária específica para o setor de software. ''Em 10 a 15 dias, teremos um desenho estabelecido'', disse o coordenador do Grupo da Política Industrial, Alessandro Teixeira. O setor se queixa da alta carga tributária. Um dos problemas mais graves foi a inclusão das empresas de software na nova sistemática de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em alguns casos, a carga passou de 3% para 7,6%.
Além de caminhar no sentido de aliviar a tributação sobre o software, Palocci deu sinal verde para discutir novos instrumentos que desonerem o investimento. ''Apresentem propostas concretas, desde que se tenham pesado as alternativas'', pediu Palocci aos integrantes do Conselho, segundo relato de Staub. Agora, acredita o empresário, cabe ao Conselho propor medidas.
Iniciativas nos moldes do Moderfrota, que envolveu redução de impostos mas reativou as vendas de tratores e máquinas agrícolas - e resultaram em aumento da arrecadação - são ''uma bela pista'' sobre o que o conselho deverá discutir, comentou Staub. O empresariado também pede que o governo acelere a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os bens de capital. O importante, avalia ele, é que não há uma resistência a priori da área econômica a essas idéias. ''O ministro Palocci tem consciência que a política industrial é importante'', comentou. ''Não vamos desonerar geral para todos os setores, mas o conselho deverá apontar onde é necessário trabalhar'', disse Alessandro Teixeira.
Outro tema abordado na reunião, segundo Teixeira, foi a adoção de novos estímulos para a formalização de pequenos negócios. ''Seria algo para empresas que estão abaixo do Simples'', disse. O regime deverá ser algo na linha do que propõe a Federação do Comércio de São Paulo, que defende a possibilidade de pessoas físicas atuarem como empresas.

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