Brasília - Os cerca de 220 lotes de faixa de frequência para a tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia móvel que não despertaram o interesse na licitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), feita nos dias 12 e 13, serão novamente leiloados, provavelmente até o final do ano ou o início de 2013. Para tornar o negócio mais atraente, especialmente para empresas de menor porte, uma das possibilidades que estão sendo estudadas pelo governo é a redução do preço mínimo de cada lote.
''Começamos a conversar sobre isso. Temos um leilão de 3,5 giga-hertz (GHz) que tinha sido adiado, mas que retornará à discussão. Já foi aventada a possibilidade de fazermos (esse leilão) junto com os lotes de 2,5 GHz remanescentes. Certamente teremos de conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU), porque talvez o preço mínimo tenha sido colocado em um patamar que, para pequenas empresas, tenha ficado inviável'', disse ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após participar do programa ''Bom Dia, Ministro''.
Segundo ele, o tribunal costuma autorizar reduções nos preços mínimos quando há lotes remanescentes de leilões. 'Dessa forma, poderemos ter mais empresas interessadas. Vamos ter de fazer isso, mas é coisa para ser resolvida em seis ou oito meses', acrescentou o ministro.
Dos 273 lotes oferecidos durante o leilão destinado à telefonia móvel 4G, apenas 54 foram arrematados. Dos quais, quatro têm abrangência nacional e 50 regional. Foram arrecadados R$ 2,93 milhões, valor abaixo da expectativa da Anatel, que era de R$ 3,85 bilhões.
Apesar disso, o ministro Paulo Bernardo disse estar ''muito satisfeito'' com o resultado. ''Não é uma questão de olhar apenas quanto entrou no caixa. Estamos no meio de uma crise mundial, mas tivemos uma empresa de capital majoritário espanhol (Vivo), que comprou um lote por R$ 1.050 bilhão, com obrigações de fazer também a internet rural. Isso mostra que o Brasil é visto como um país onde vale a pena investir'', disse Bernardo.
''Ficamos bem contentes porque os lotes principais foram vendidos. Vamos agora ter pelo menos cinco competidores oferecendo 4G em todas as grande cidades do Brasil. Isso é expressivo porque em poucos lugares do mundo há tantos competidores'', argumentou.
Segundo ele, praticamente metade dos municípios brasileiros será beneficiada de alguma forma. ''Quem comprou o 4G ganhou a obrigação de fazê-lo nos prazos e lugares determinados e também fazer expansão do 3G (terceira geração) nas cidades onde ainda não existe o serviço, o que corresponde a aproximadamente 50% dos municípios e 20% da população. Os vencedores (desses lotes) também terão de implantar a internet rural. Com isso, queremos chegar a 70% das residências com internet em 2014.''
Antecipação
O ministro das Comunicações disse que a instalação das redes de internet móvel rural pelas quatro operadoras que adquiriram as faixas nacionais de 4G - Claro, Vivo, TIM e Oi - deve ser antecipada pelas medidas de desoneração que o governo conseguiu incluir no relatório da Medida Provisória nº 563 que tramita no Congresso. ''Com certeza a montagem do serviço será acelerada. Acho essa desoneração justa porque temos uma lacuna no atendimento às áreas rurais e também é justa porque, pela nossa extensão e geografia, fica muito difícil para as empresas levarem a cobertura a essas regiões'', avaliou o ministro.
De acordo com emenda proposta pelo relator da MP, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), os equipamentos e as contas de internet e telefonia rural terão isenção de todos os tributos federais até o fim de 2018.

Imagem ilustrativa da imagem Governo pode dar desconto a lotes de 4G não leiloados
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