Os consumidores das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste poderão ter a cota de racionamento aumentada de 20% para até 30%, caso o governo federal tenha de colocar em prática o plano de apagões. Os desligamentos programados deverão ser informados com 72 horas de antecedência para que os clientes das distribuidoras possam se preparar. A meta de redução do consumo será definida para cada concessionária e poderá ser diferente numa mesma região, ou seja, prevalecerá o critério de desempenho de cada distribuidora. A concessionária que conseguiu fazer com que o conjunto de clientes ficasse dentro da meta enfrentará menos hora sem energia elétrica.
O plano de apagões livra as grandes indústrias dos cortes programados. Isso ocorrerá porque os desligamentos vão acontecer nas linhas de baixa tensão, as quais estão ligados os consumidores de médio e pequeno portes. Porém, estas empresas vão ser obrigadas à economia voluntária de energia equivalente ao mesmo porcentual das demais classes consumidores submetidas aos apagões.
Uma indústria, por exemplo, poderia desligar seus equipamentos durante determinado dia da semana para cumprir as regras fixadas pelo governo. Isso serviria para compensar a exclusão da empresa do grupo que terá o desligamento compulsório.
Mas antes de chegar a esta medida extrema a Câmara de Gestão de Crise de Energia Elétrica (GCE) dispõe de outros mecanismos. A primeira alternativa seria decretar feriados às sextas-feiras, desde que não tenham feriados nacionais ou estaduais programados para a mesma semana.
Estes feriados ocorreriam até que a situação energética nacional fosse normalizada. A GCE pode usar também o estoque de água do reservatório de Ilha Solteira, em São Paulo; aumentar o racionamento para grandes empresas e implantar os apagões às sextas-feiras (feriados) e fins de semana subsequentes.
O plano de apagões foi submetido à consulta pública ontem pela CGE. As diretrizes foram divulgadas pelo ministro Pedro Parente – presidente da Câmara de Gestão – e pelos coordenadores Euclides Scalco; Rex Nazaré; Celso Cerchiari e Jerson Kelman. ‘‘É importante que todos conheçam este plano e saibam que ele poderá ser usado caso o desempenho hidrológico não atinja a meta estabelecida’’, disse Parente.
‘‘Hoje podemos afirmar que não teremos apagões antes da segunda semana de agosto.’’ Um balanço divulgado ontem indica que os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões onde o racionamento está em vigor encontram-se acima da curva de referência. Ou seja, as barragens contam com maior quantidade de água do que a prevista. Para o ministro, estes indicadores poderão afastar os apagões. Parente ressaltou que a CGE vem acompanhando o comportamento do consumo nos Estados que estão sob racionamento. O plano divulgado ontem somente será colocado em prática se os níveis dos reservatórios ficarem abaixo do programado.

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