Governo planeja aumento de taxa sobre combustíveis
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terça-feira, 12 de agosto de 2003
Agência Folha 
Brasília - A Cide - contribuição cobrada no consumo de combustíveis - vai aumentar para financiar projetos na área de transportes, como a construção de rodovias e ferrovias, disse ontem o ministro Guido Mantega (Planejamento).
A idéia do governo é aumentar a arrecadação do tributo, que passaria dos atuais R$ 8 bilhões para R$ 10,5 bilhões por ano, segundo calculou Mantega, incluindo a parte que irá para os Estados na reforma tributária. Hoje, o consumidor paga, a cada litro de combustível, R$ 0,54 como Cide, mas o governo já está autorizado a aumentar a contribuição até R$ 0,86 por litro. Aumentos maiores dependem de nova autorização do Congresso.
De qualquer maneira, se o governo passar a cobrar o teto da contribuição por litro de combustível, o preço para o consumidor poderá aumentar na mesma proporção - por causa dos repasses de custos.
O aumento de arrecadação seria uma das formas encontradas pelo governo para poder tirar do papel uma lista de obras consideradas prioritárias pelo governo nos próximos anos.
A lista de obras deverá ser fechada em nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros convocada para o fim da tarde de hoje. Os presidentes de bancos estatais também foram convocados. ''Caberá ao presidente bater o martelo'', disse Mantega, negando que houvesse discordância na escolha dos projetos, que passarão por mais uma rodada de negociação entre os ministros antes da reunião no Palácio do Planalto.
A arrecadação da Cide é um dos mecanismos de que o governo dispõe para atrair a iniciativa privada a investir em infra-estrutura. O dinheiro irá para fundos destinados a financiar obras sem garantia de rentabilidade imediata.


