Pressionado pela desvalorização do dólar, o governo federal resolveu mudar a estratégia de negociação da reforma tributária e pediu nesta sexta-feira aos Estados que se acabe, o quanto antes, com a guerra fiscal com produtos importados.

Alguns Estados estão dando descontos no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para movimentar seus portos. "Isso na prática significa uma taxa de câmbio mais favorecida para mercadorias importadas", comentou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Isso pode fazer sentido para o Estado, mas do ponto de vista do Brasil como um todo, é um benefício a produtos vindos do exterior."

Em troca do fim dessas práticas pelos Estados, o governo concordou em abrir negociações para mudar as condições das dívidas estaduais, prometeu criar fundos de desenvolvimento regional e de reposição de perdas de receitas dos Estados e vai apoiar, também, uma proposta de regulamentação, pelo Congresso, da tributação sobre vendas na Internet.

O fim da guerra fiscal nos importados já tinha sido proposta, mas depois a ideia foi ampliada para abranger todos os produtos. A discussão, porém, começou a embolar e por isso o governo federal deu um passo atrás e resolveu priorizar só os importados novamente.

A proposta é que a alíquota interestadual do ICMS sobre esses produtos seja reduzida para 4% a partir de 2012. Para os demais, será necessário discutir as perdas que cada Estado teria com a mudança, o que será feito ao longo das próximas semanas.

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