Além do atraso de 14 meses, a indenização pela Cosesp para cobrir perdas causadas pela geada nas lavouras de cafés, trigo e milho safrinha nos Estados do Paraná e São Paulo, deve demorar mais um pouco. Ainda não há uma previsão exata sobre o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Fazenda ao Fundo de Estabilidade de Seguro Rural (FESR) para efetuar o pagamento das indenizações da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp), que totalizam R$ 70 milhões.

O volume é referente a 8 mil sinistros, sendo que 60% desse total são propriedades paranaenses. A informação de que as indenizações continuam suspensas foi dada ao jornal, esta senana, pelo assessor do Ministério da Fazenda, Marcelo Pontes, que também destacou que o Fundo, apesar de ser composto por 50% dos lucros das seguradoras, é administrado pelo governo federal e que este ainda não definiu a data da liberação.

''Não colocamos em dúvida o mérito da questão, e nem a sua urgência, mas realmente, este assunto precisa ser tratado diretamente entre os ministros da Fazenda e do Planejamento, junto ao presidente da República. Sinceramente não sei quando isso irá ocorrer, mas estamos tratando com 'carinho' esse problema'', afirmou o assessor.

Pontes explicou que devido à contenção de despesas entre os ministérios, conforme decisão recente do presidente da República, torna-se difícil conseguir autorização para a ampliação de limites orçamentários e o volume que deverá ser pago nas indenizações da Cosesp não estava previsto no planejamento financeiro anual e por isso, a demora nos processos de novas liberações de recursos.

Faep: é revoltante Para o assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, a demora no repasse de recursos para o pagamento das indenizações é revoltante. ''Isso representa um descaso do governo. O problema é grave e milhares de produtores paranaenses estão em uma 'sinuca de bico': ainda têm débitos para pagar e estão impossibilitados de contratar novos financiamentos para a próxima safra'', afirmou. O assessor também informou que a Faep já entrou em contato com deputados federais para buscar apoio mas que até agora não houve nenhum avanço nas negociações.

A assessoria do Banco do Brasil no Paraná informou ontem que o prazo do pagamento das linhas de crédito para as culturas de café, trigo e milho efetuadas por produtores que ainda esperam indenizações da Cosesp que tinham prazo final de pagamento ontem -, foi prorrogado por 30 dias. O Banco do Brasil também garantiu que os produtores que, devido à falta de indenização da Cosesp ainda estão em débito com o banco, podem efetuar novos financiamentos.

A assessoria da Cosesp garante que assim que os recursos forem repassados ao Fundo, os pagamentos das indenizações serão efetuado com agilidade e corrigidos pelo Fator Acumulado de Juros da Taxa de Referência (FAJ-TR).

O seguro No caso de seguros para lavouras de café, que a Cosesp iniciou no Paraná no ano passado, a indenização só é liberada quando as adversidades climáticas, como geadas e chuvas de granizo, causam a perda da parte aérea da planta, sendo necessária a poda drástica, a 30 cm do solo; ou quando for necessário o esquelamento no sistema ''palito'', em que todos os ramos são cortados, ficando apenas o caule.

A cobertura do seguro é dividida em quatro faixas. Para lavouras novas de um ano, R$ 0,75 por pé, com taxa de 7% sobre o valor total; para lavouras de dois anos, R$ 1,20 por pé, com taxa de 6,20%; para lavouras de três anos, R$ 1,50 por pé, com taxa de 5,40% e de lavouras de quatro a dez anos, R$ 1,80 por pé ou cova, com taxa de 4,70%. As lavuras devem passar por inspeção de técnico credenciado pela seguradora antes do fechamento do contrato.

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