BRASÍLIA - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça está confiante em que a disputa por manter clientes inibirá a transferência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para os preços dos produtos nos supermercados. A concorrência neste setor se intensifica a cada dia, o que tem provocado constantes promoções. No Ministério da Justiça, a crença é a de que aquele que aumentar os seus preços para compensar a CPMF não conseguirá vender os seus produtos.
Confiando neste raciocínio, o DPDC decidiu ontem não tomar qualquer medida preventiva proibindo repasses da CPMF para os preços, como chegou a adotar no caso dos combustíveis. A ordem, por enquanto, é ficar atento ao comportamento do mercado. Além da pesquisa de preços realizada pela Sunab, o órgão fará um acompanhamento dos supermercados também através de eventuais denúncias que cheguem ao Ministério da Justiça.
Na semana passada, o diretor do DPDC, Nelson Lins Albuquerque, disse que, na sua opinião, o repasse da CPMF para os preços não pode ser feito, porque significaria bitributação para o consumidor _ que pagaria a contribuição embutida no preço do produto ao ter seu cheque descontado no banco. Hoje, no entanto, Albuquerque preferiu manter-se cauteloso e não deu entrevistas. As informações foram repassadas por sua assessoria.
No último final de semana, técnicos do Ministério da Justiça fizeram uma rápida pesquisa no comércio de Brasília e constataram exatamente o contrário do que anunciou o novo presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Paulo Afonso Girardi Feijó. Ao tomar posse na quinta-feira, ele disse que os supermercados suspenderiam as vendas a prazo e aumentariam os preços em 0,33% por causa da CPMF. Os supermercados continuam, segundo os técnicos, aceitando cheques pré-datados e cartões de crédito e fazendo várias promoções.
Devido às frequentes promoções, o consumidor que encher um carrinho nas compras de supermercado estará correndo o risco de perder dinheiro. Fazer grandes compras era uma prática eficiente nos tempos inflacionários, quando o consumidor fazia estoque para fugir da alta dos preços.

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