Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou ontem a possibilidade de o governo atender ao pleito do setor produtivo, que pede a liberação de R$ 110 bilhões para o financiamento da safra 2008/09, que começa a ser cultivada em meados de setembro. Na safra atual (2007/08) o governo disponibilizou R$ 58 bilhões em recursos para a agricultura empresarial, montante que deverá ser reajustado no próximo plano de safra, que, segundo Stephanes, será anunciado no final de julho.
Ele disse que o governo ainda não definiu o volume de crédito que será oferecido aos agricultores empresarias na próxima safra, mas a expectativa é de aumento na oferta de recursos, como acontece todos os anos. ''Essa discussão ainda não começou'', disse Stephanes.
Para a agricultura familiar, o governo bateu o martelo e decidiu oferecer R$ 13 bilhões na próxima safra, contra R$ 12 bilhões no atual ano-agrícola, como informou na semana passada o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Além da ampliação da oferta de crédito, o ministro Stephanes disse que o governo pretende estimular o plantio de grãos por meio de uma política de garantia de preços (preços mínimos) e da ampliação do seguro rural.
Outro pedido apresentado na semana passada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também não deve ser atendido: a redução na taxa de juros dos empréstimos rurais. Hoje, a menor taxa para a agricultura empresarial é de 6,75% ao ano e a iniciativa privada defende redução para 5%.
Em contrapartida, o governo avalia medidas pontuais que poderão baratear os preços dos insumos agrícolas no mercado interno. Na semana passada, Stephanes citou a possibilidade de suspensão para fertilizantes e defensivos agrícolas da cobrança do tributo Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM), que é de 25%.
Além disso, o Ministério da Agricultura está elaborando uma proposta a ser encaminhada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para a inclusão de dois tipos de matéria-prima usados na produção de fertilizantes na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC). São eles: ácido fosfórico e fosfato de cálcio, que são taxados respectivamente em 4% e 10% nas compras feitas de países de fora do Mercosul.

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