Tasso Marcelo/Agência Estado
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Venda polêmicaGrupo de opositores do leilão protestou ontem no Rio, em frente ao BNDES. Boneco de FHC foi queimadoO governo federal realiza um grande esforço de seu corpo jurídico para tentar derrubar na Justiça a suspensão do leilão da Vale, previsto para hoje. O advogado-geral da União, Geraldo Quintão, disse ontem que a ordem era a de procurar barrar, antes das 10 horas de hoje, todas as liminares e decisões que previam o adiamento da venda da estatal e ‘‘salvar’’ o leilão a qualquer custo. ‘‘Tem de dar’’, afirmou.
A AGU mobilizou os seus quase 600 advogados para cassar as liminares que foram concedidas ontem. A operação foi comandada pelo procurador-geral da União, Walter Barleta, que repassava os resultados para Quintão. De acordo com o vice-presidente e diretor da área de desestatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), José Pio Borges, os advogados do banco iriam trabalhar durante toda a noite na preparação dos recursos para tentar obter as cassações das liminares. Até as 20 horas, contabilizavam-se 11 liminares concedidas pela Justiça nos Estados: quatro no Maranhão, três no Rio, uma em São Paulo, uma no Ceará, uma em Sergipe e outra em Minas Gerais.
De acordo com Borges, havia até o final da tarde de ontem 103 ações na Justiça contra o processo de venda da Vale. Segundo ele, esse número é recorde em todo o programa de privatização do governo. No caso da Usiminas (1991), a primeira do atual programa, 26 ações tentaram barrar a sua venda.
O Departamento Jurídico do BNDES acompanha cerca de 250 ações que tramitam na Justiça contra as 52 privatizações já feitas pelo governo federal desde 1991.
Borges evitou ser afirmativo quanto à realização do leilão. ‘‘Pode ser amanhã (hoje), mas não é certo’’, declarou. Em Brasília, o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, afirmou que o governo fará todo o esforço para vender a estatal até as 17 horas de hoje.
A liminar que mais preocupava a AGU era a de São Paulo. Para cassá-la, a medida mais provável a ser adotada seria um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça pedindo efeito suspensivo da decisão do juiz federal em São Paulo.
À tarde, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que pouco podia fazer para impedir as liminares. ‘‘Só posso ver. Não sou juiz. Essa é uma questão dos juízes. Só me resta ver os resultados.’’ Segundo a assessoria do presidente, a movimentação de ontem lembrou a venda da Usiminas, também precedida de uma sucessão de liminares, mas que acabou tendo sucesso ao final.
O advogado-geral da União também acompanhou ontem o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a venda da Vale do Rio Doce.
‘‘Foi sem dúvida nenhuma uma vitória importante para o governo, pela expressão e pelo peso que essa decisão do Supremo tem’’, disse Quintão. Ele também comemorou o fato de uma ação movida pelo PPS ter sido negada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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