O Ministério da Agricultura autorizou ontem a liberação de R$ 17,4 milhões para pagamento de subsídios aos produtores de borracha natural. Os recursos referem-se à segunda parcela de um total de R$ 43,4 milhões previstos no Orçamento para subsidiar a produção deste ano. A primeira parcela, de R$ 23 milhões, foi liberada em maio.
O subsídio ao produtor, de R$ 0,90 por quilo de borracha vendido, foi definido em decreto presidencial assinado em 97, para vigorar até 2005, com o objetivo de equiparar a diferença entre os preços do mercado interno e o valor fixado para o produto importado.
Para receber o subsídio, o produtor precisa apenas apresentar à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a nota fiscal comprovando a compra da borracha pela empresa. Com a publicação do termo aditivo no Diário Oficial de hoje, os recursos estarão disponíveis a partir de segunda-feira.
Estão sendo contemplados nesta fase produtores de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas e Rondônia. Para produtores do Acre, já haviam sido liberados em maio R$ 2 milhões.
Segundo técnicos do Ministério da Agricultura, a subvenção de R$ 43,4 milhões atenderá a pouco mais da metade dos R$ 72 milhões necessários para a produção anual, estimada em 90 mil toneladas. Por isso, a partir de setembro, o ministério pretende autorizar Prêmios de Escoamento da Borracha (PEB) para leilão de cerca de 40 mil toneladas. Esses leilões já estão previstos no decreto 3.606, de 20 de setembro de 2000.

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