O governo federal divulgou na última quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o Plano Trienal do Seguro Rural. De 2013 a 2015, o programa prevê a liberação de R$ 1,3 bilhão para a agricultura brasileira. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, já para o próximo ano devem ser liberados R$ 400 milhões. Para 2014 e 2015 serão destinados respectivamente R$ 450 milhões e R$ 505 milhões. Entretanto, na opinião de especialistas, o volume de recursos ainda é insuficiente para cobrir o setor.
Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), afirma que apenas 18% da produção agrícola do Brasil possui seguro agrícola, enquanto nos Estados Unidos o índice de cobertura é superior a 80%. Além da baixa adesão ao sistema, Loyola destaca que nem toda a verba anunciada pelo governo é liberada para a aquisição do seguro. Segundo o economista, para este ano foram prometidos R$ 274 milhões, mas até agora foram liberados R$ 174 milhões, tendo apenas um mês para cumprir a meta.
Em 2011, dos R$ 570 milhões estipulados pelo plano trienal, apenas R$ 253 milhões foram liberados para a aquisição do seguro. Loyola afirma que o projeto andou muito bem até 2009, mas desde então tem ocorrido muitas falhas. ''Dentro do governo há setores que não dão importância ao seguro'', completa. O economista aponta que se não fosse a iniciativa de alguns estados, como o Paraná, que possui programas de incentivos ao seguro rural, o volume de contratos seria bem menor.
Loyola destaca que o Paraná é o líder nacional na contratação de seguro, pois, segundo ele, possui produtores conscientes. Só no ano passado, 22 mil apólices de seguro foram emitidas no Estado. Com o apoio do governo estadual, somadas a contratação de seguro rural privado, cerca de 1,6 milhão de hectares estão segurados, contando as safras de verão e inverno. ''Mesmo assim, o índice é considerado baixo. Se continuarmos somando a área de grãos das duas safras, o índice de cobertura com o seguro não passa dos 18%, mesmo índice registrado na média nacional'', salienta.
O economista explica que esse tipo de precaução ainda é muito cara, o que desestimula a adesão dos agricultores. O especialista salienta que o seguro possui um alto risco de catástrofe, o que encarece muito o prêmio. ''Só para se ter uma ideia, o valor pago ao trigo gira em torno de 10%''. Ou seja, se um produtor faz uma cobertura de R$ 100 mil, por exemplo, a taxa do prêmio é de R$ 10 mil.
O economista da Faep completa que o plano do governo de pagar 50% de subvenção é uma ótima solução, mas é necessário que ele cumpra as propostas anunciadas. Loyola completa que se continuar não cumprindo o montante dos recursos estabelecidos, o governo vai acabar perdendo credibilidade não só em relação aos produtores, mas também com as sete operadoras de seguro agrícola que atuam no Brasil.
Aos produtores
De acordo com o anúncio do Ministério da Agricultura, dentro do plano trienal, o limite para cada produtor foi definido em R$ 96 mil por ano. Para produtores pecuários, aquícolas e florestas o limite é de R$ 32 mil. Além disso, pode ser feito contratos para mais uma cultura ou modalidade, desde que não ultrapasse os R$ 192 mil por ano.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura disse que não tem informações sobre o total de recursos disponibilizados abaixo do previsto para o seguro rural nos anos de 2010 e 2011. Mas para este ano, a assessoria informa que o restante dos recursos que faltam para completar o total estipulado já está em fase de aprovação no congresso. Segundo a assessoria, até o final do ano todos os recursos estarão disponíveis.

Imagem ilustrativa da imagem Governo libera R$ 1,3 bi para seguro rural
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