O diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), tenente-brigadeiro-do-ar Marcos Antonio Oliveira, classificou de ‘‘guerra suicida’’ a disputa por descontos nas tarifas praticada pelas companhias aéreas ao anunciar ontem a liberação total dos preços das passagens. De acordo com portaria do DAC, que entrou em vigor ontem, as empresas ficaram isentas de pedir autorização do departamento para trabalhar com tarifas e descontos de qualquer valor. Com a decisão, o governo desregulamentou totalmente o setor. O DAC continuará, no entanto, fazendo trabalho de monitoramento para coibir abusos como dumping, cartel e monopólio.
Por causa da disputa por altos descontos nas tarifas aéreas, as companhias estão fechando o ano no vermelho. Segundo Oliveira, as empresas, portanto, poderão elevar os preços das passagens para a redução dos prejuízos. ‘‘O mercado vai achar seu equilíbrio; as empresas não podem ter uma guerra suicida no mercado’’, declarou.
Ele acredita que não dá para se esperar que a decisão do governo de liberar o preço das passagens vá levar ao aumento dos descontos. Segundo ele, a possibilidade de redução dos preços é remota já que as empresas estão trabalhando com uma média de 35% de descontos e em alguns casos atingindo o limite de 65% - porcentual máximo permitido até a edição da portaria -, o que, para ele, está acima da capacidade das empresas em relação aos custos de operação.
‘‘Certamente não haverá uma diminuição dos preços; em um caso ou outro poderá haver redução, mas, no geral, acho difícil’’, disse. De acordo com ele, a diminuição do preço das passagens permitiu a elevação em 21% no número de passageiros transportados. Desde 1989 o DAC vem desregulamentando o setor. Em dezembro de 1997, o Departamento de Aviação Civil acabou com as bandas tarifárias e liberou os preços, mas limitou os descontos em até 65%.

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