Brasília - ''Inovar para Competir. Competir para crescer''. Este é o slogan da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, idealizada para o período 2011-2014, visa aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Outro estímulo ao investimento e inovação é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata. Em relação ao financiamento ao investimento, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES será estendido até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro.
Serão incluídos também componentes e serviços técnicos especializados e equipamentos TICs, ônibus híbridos, Proengenharia e Linha Inovação Produção. Será ampliado o capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo. O orçamento passará de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Segundo o documento, consta a informação de que a taxa de juros é de ''10 a 13% ao ano'' e o prazo de financiamento de 24 para 36 meses.
Alíquota zero
A nova política industrial do governo brasileiro reduz para zero (0%) a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares.
Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Uma Medida Provisória (MP) irá garantir que o Tesouro Nacional irá cobrir eventuais perdas de arrecadação da Previdência Social.
Exportações
Na área de financiamento e garantia para exportações, o governo anunciou a criação de Fundo de Financiamento à Exportação para as micro, pequenas e médias empresas, o Proex Financiamento. Será um fundo de natureza privada, no Banco do Brasil (BB), para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
Em relação ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), haverá um sistema informatizado para emissão de apólice on line, pelo BB. Haverá, também, enquadramento automático no Proex Equalização, com definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas exportações de bens e serviços. As empresas com faturamento de R$ 60 milhões a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento. O governo anunciou, ainda, o FGE com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados.
Inmetro e importações
O Plano Brasil Maior prevê ainda a modernização do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliará o controle e fiscalização dos produtos importados. Inovação e renovação
De acordo com o Plano, o BNDES oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano. A taxa da linha será de 4% a 5% ao ano.

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