Curitiba O governo vai recorrer a novos mecanismos para financiar a safra agrícola a partir do ano que vem. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, que esteve ontem em Curitiba para fazer a divulgação do novo sistema, disse que o governo precisaria de, pelo menos, R$ 100 bilhões para investir no custeio agrícola e pecuário. Como não dispõe desses recursos, vai recorrer ao mercado para alavancar o volume financeiro necessário para apoiar a produção rural.
O novo sistema corresponde ao lançamento de seis títulos, lastreados por empresas de agronegócio, que devem garantir os recursos necessários ao plantio. O sucesso da operação, chamada Agrinotes, vai depender do interesse e da credibilidade das empresas que vão emitir os papéis. Segundo Wedekin, o governo prevê aplicações de R$ 46,5 bilhões do crédito rural na safra 2004/05. Mas a meta é atrair cada vez mais os investimentos da iniciativa privada, para liberar o crédito oficial para a Agricultura Familiar, justificou.
Wedekin disse que a implantação desse sistema depende da aprovação da Medida Provisória 221, que já está em apreciação no Congresso. O relator é o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR). Mas o lançamento do Agrinote começará a funcionar por instrução normativa regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As taxas de juros que vão incidir sobre a operacionalização do sistema serão negociadas diretamente entre as empresas que vão emitir os títulos e o mercado financeiro. Wedekin disse que a tendência das taxas é ficar numa fase intermediária entre o crédito oficial e os juros de mercado.
Entre as novas ferramentas, está o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), um título que poderá ser emitido por cooperativas, instituições financeiras e empresas de securitização para levantar recursos junto a investidores no mercado financeiro.
Esse título poderá ser desdobrado em três papéis para atender a públicos diferentes: o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), voltado para cooperativas e empresas do agronegócio; a Letra de Crédito ao Agronegócio (LCA), a ser utilizado por instituições financeiras; e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), focado nas empresas de securitização e sociedades de propósito específico.
Outro papel será o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), um papel que representa promessa de entrega de produto agropecuário depositado em armazém, e o Warrant Agropecuário (WA), um título de crédito que confere direito de penhor sobre o produto descrito no CDA. Ambos são casados e emitidos pelo armazenador a pedido do depositante. O CDA e o WA serão uma nova moeda para os produtores rurais, que poderão vender o certificado como se vendesse o produto ou levantar empréstimos.

mockup