Sucursal de Curitiba

Albari RosaA psicológa Fabrícia Granzoto e o ministro Paulo Paiva: 1ª carteiraO ministro do Trabalho, Paulo Paiva, disse ontem em Curitiba que vai encaminhar em fevereiro ao Congresso Nacional o projeto de lei que extingue o imposto sindical. Segundo ele, a partir da extinção do imposto os trabalhadores é que definirão o valor e a forma de contribuição para o seu respectivo sindicato.
‘‘A intenção do governo é dar autonomia e liberdade sindical a este País’’, disse Paulo Paiva que lançou ontem a nova carteira de trabalho, na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Curitiba. De acordo com o ministro, os trabalhadores devem decidir coletivamente sobre o tipo de contribuição que desejam para os seus sindicatos sem que o Estado imponha sobre eles os custos.
O ministro informou que o projeto está sendo discutido com os empregadores e os trabalhadores e a intenção é encaminhar à votação logo depois do carnaval. Segundo Paulo Paiva, o sistema ainda continua confederativo porque isto é uma imposição constitucional no País, mas ele disse que espera que num segundo momento seja aprovada a pluralidade sindical, onde se consolida a autonomia e a liberdade dos sindicatos.
Na avaliação do ministro, o projeto de lei será aprovado. ‘‘Uma vez que o projeto foi previamente negociado, tem apoio das centrais sindicais, dos trabalhadores terá seguramente a simpatia dos parlamentares’’, acredita o ministro.

Ministério
já investiu
R$ 10 milhões na
nova carteria


InvestimentoA primeira carteira de trabalho já com o novo modelo foi assinada ontem pelo ministro Paulo Paiva, em Curitiba. É da psicóloga recém-formada, Fabrícia Granzoto. No projeto que cria a nova carteira de trabalho, o Ministério investiu até agora R$ 10 milhões. Os recursos foram investidos com a informatização do sistema e a confecção das nova carteiras. Para este ano, a previsão do Ministério é emitir 4,5 milhões de carteiras, já com o novo modelo em todo o Brasil. No ano passado, foram emitidas 6,5 milhões de unidades.
‘‘A redução do número deve acontecer já em consequência da redução da possibilidade de fraude’’, prevê o coordenador de identificação do Ministério do Trabalho, Francisco Gomes. Segundo ele, o ministério estima que 50% das 6,5 milhões de carteiras emitidas a cada ano sejam segundas vias, e é aí onde acontece a fraude.
A principal medida tomada para evitar fraude é o registro do número do PIS na carteira de trabalho. Para isso, foi assinado ontem um termo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal. O termo, assinado pelo presidente da CEF, Sérgio Cutollo, transforma o número do PIS no novo número de identificação do trabalhador. Além disso, a nova carteira é confeccionada em papel-moeda, é plastificada e é costurada com uma linha de segurança fluorescente, que impede a retirada ou a adição de novas páginas. Até setembro o governo pretende lançar a nova carteira em todo o País.

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