Imagem ilustrativa da imagem Governo lança banco de projetos de R$ 350 mi com PR-445 no radar
| Foto: AEN-PR

O governo do Estado oficializou na noite de terça-feira (26) a criação do banco de projetos executivos de infraestrutura, que contará com R$ 350 milhões para viabilizar estudos que facilitem a obtenção de financiamentos públicos e privados para obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e até ligadas à segurança pública. Na primeira etapa serão liberados editais para a licitação de R$ 51 milhões em projetos executivos para 26 trechos de rodovias em todas as regiões do Estado, entre as quais a duplicação de 52 km da PR-445, principal via de ligação entre Londrina e o Porto de Paranaguá, entre Irerê e Mauá da Serra. O lançamento foi no Palácio Iguaçu.

O primeiro pacote de projetos executivos que serão financiados inclui as rodovias PR-323 (Norte/Noroeste), PR-280 (Sul/Sudoeste), PR-092 (Capital/Campos Gerais), PR-317 (Noroeste), PR-412 (Litoral), PR-466 (Centro/Norte), PR-151 (Campos Gerais/Norte) e PR-180 (Oeste), além da PR-445. O valor anunciado será dividido em três pacotes de investimentos, de R$ 105 milhões nos primeiros 12 meses e de dois aportes de R$ 155 milhões e R$ 90 milhões a partir de 2021.

Grande parte das demandas de infraestrutura já foram identificadas em momentos anteriores, com sugestões de entidades do setor produtivo ao governo. Serão R$ 290 milhões para melhorar ou implementar pavimentação, trevos, contornos e pontes em ligações rodoviárias, outros R$ 40 milhões para estruturar a malha ferroviária e concretizar as ligações Foz do Iguaçu-Cascavel e Paranaguá-Dourados (MS), além de R$ 20 milhões para segurança pública, o que inclui a Cidade da Polícia, penitenciárias, institutos de criminalística e batalhões. O Tesouro Estadual financiará a maior parte dos recursos, que também contará com linhas de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), como no caso da PR-445.

Outras obras de interesse do norte paranaense são os contornos de Londrina e Cianorte, além de dispositivos do mesmo tipo em Umuarama, Campo Mourão, Castro e Curitiba. Na segurança pública, fazem parte do banco de projetos os Institutos de Criminalística de Maringá, Ivaiporã, Londrina e Curitiba (Sítio Cercado), o 19° Batalhão da Polícia Militar de Toledo, a Cadeia Feminina de Londrina e o 4º CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) de Londrina, a Cadeira Feminina de Guarapuava, a Cadeira Pública do Litoral, o Centro Integrado da Ilha do Mel, a Cidade da Polícia e recursos para sede, almoxarifado e centro de ensino e treinamento dos funcionários do Depen (Departamento Penitenciário do Estado).

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), vinha falando desde o início do ano sobre a necessidade de ter um banco de projetos, para sair na frente de outros estados na obtenção de recursos públicos e privados para obras. A proposta também era uma demanda do G7, as sete maiores entidades do setor produtivo no Paraná.

Durante o lançamento, Ratinho comparou a proposta com um plano diretor de infraestrutura para as próximas décadas. “Temos de começar pela base, pelos projetos. O Paraná nunca pensou dessa maneira. Com os projetos executivos estruturados, teremos condições de buscar recursos para concretizar as obras que são vitais para o nosso desenvolvimento econômico”, disse, em nota.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirma que o governo estuda formas de receber novas sugestões de entidades e prefeituras. “Elencamos os mais importantes. Pode haver novos, porque o governo vai atras de novos recursos para fazê-los, mas por enquanto temos de colocar de pé o que nos propomos a fazer.”

Para o gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, a iniciativa é uma forma de garantir a qualidade dos projetos, de forma a evitar atrasos nas obras, aditivos contratuais e até mesmo corrupção. “Em alguns casos, essas licitações eram feitas somente com os estudos básicos ou com projetos de má qualidade, feitos com pressa, como foi no caso do Anel de Integração”, diz. “No anseio de se fazer e inaugurar obras, muitos governantes antecipavam os prazos dos estudos de nove para quatro meses, por exemplo, o que pode resultar em um menor nível de detalhamento ou na necessidade de parar a obra para corrigir o projeto no meio.”

O gerente na Fiep conta que o custo médio de um projeto varia de 2 a 3% do valor total da obra. No caso da duplicação da PR-445 até Mauá da Serra, a previsão é de gastar R$ 6 milhões no estudo e outros R$ 300 milhões com a execução. “É fundamental poder contar com os projetos à mão, então a iniciativa é louvável porque, se o governo fizer uma missão comercial à China e encontrar representantes de fundos dispostos a investir em infraestrutura, ele já terá o estudo. Todos já ouviram que existe muitos recursos no mundo, mas faltam bons projetos para se executar”, explica Mohr.

Sugestões de propostas serão avaliadas e dependem de mais recursos

O governador Ratinho Junior disse ao longo do ano que o banco de projetos de infraestrutura seria retroalimentado após a licitação das obras, porque teria o custo do estudo incluído no valor da licitação. Ele deu a declaração à FOLHA durante visita às obras do Hard Rock Hotel Ilha do Sol, entre Sertaneja e Primeiro de Maio, na RML (Região Metropolitana de Londrina).

Porém, o gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, afirma que o governo federal tentou usar esse modelo, mas houve contestação judicial. “É possível que seja discutido na Assembleia [Legislativa] um projeto para fazer essa retroalimentação do fundo. Mas vale ressaltar que é a primeira vez que o Paraná cria um banco de projetos próprio.”

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirma que se trata de uma política duradoura. “Independentemente do mandato terminar, os projetos ficam para o Estado, já estarão pagos e o próximo governo poderá executar os projetos que estarão na sua gaveta.” (F.G.)

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