Governo isenta móveis e prorroga beneficio da construção civil
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quinta-feira, 26 de novembro de 2009
<br> Agência Estado 
Brasília - Depois de anunciar anteontem a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos flex com até duas mil cilindradas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou a presença de um grupo de 20 executivos que participaram de reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), para divulgar a desoneração para o setor de móveis até 31 de março e a prorrogação do benefício para o setor da construção civil até o fim de junho de 2010. O fim da medida para esse setor estava previsto para 31 de dezembro de 2009.
Mantega disse que a isenção na construção civil terá um custo fiscal de R$ 686 milhões pelo período adicional de seis meses. Já a isenção no segmento de móveis custará R$ 217 milhões. Ao todo, portanto, a renúncia fiscal nessas duas medidas é de aproximadamente R$ 900 milhões. Ontem, Mantega disse que, ao todo, estão em vigor desonerações de R$ 25 bilhões em vários setores.
No início da entrevista ontem, Mantega fez uma brincadeira com os jornalistas e disse que estava se apresentando novamente no intuito de reduzir impostos. ''É para não perder o costume. Este é o último da semana. Desta semana, é claro. Na semana que vem, ainda não sabemos.''
Ao longo da entrevista, ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que a Fazenda estude a possibilidade de reduzir tributos para o setor de material escolar. Ele informou, no entanto, que ainda não há decisão sobre o assunto. E salientou que o livro didático, por exemplo, já é desonerado. ''Vamos ver se há ou não possibilidade (de redução da tributação)'', disse.
Arrumando a casa
Segundo Mantega, o IPI para móveis de madeira cairá de 5% para zero. Também serão zerados os IPIs incidentes sobre os móveis de plástico, aço, ratan e painéis de madeira. Mantega explicou que a decisão foi tomada porque, apesar de o setor moveleiro mostrar recuperação dos impactos da crise financeira internacional, a retomada vem ocorrendo de forma mais lenta do que o conjunto da indústria. Um dos motivos apresentados pelo ministro para essa demora é a de que o setor depende das exportações. ''As exportações ainda não se recuperaram pois o mercado externo está se recuperando muito lentamente'', observou.
A ideia da medida, de acordo com Mantega, é de dar impulso ao setor, que poderá contar com preços mais baixos. ''Fizemos isso para que o consumidor se anime no final do ano'', disse Mantega. De acordo com ele, com a medida, o consumidor poderá não só adquirir TVs e geladeiras, mas também trocar móveis. ''É o momento de dar uma melhorada nos móveis da casa'', comentou.
Ao anunciar as medidas, Mantega aproveitou para cobrar de representantes do setor, que estavam ao lado do ministro na coletiva, não só o repasse da redução das alíquotas, mas também uma oferta de preços.
Mantega também confirmou que os materiais de construção continuarão a ser isentos de IPI por mais seis meses. Dessa forma, o benefício que terminaria em 31 de dezembro de 2009 será prorrogado até o fim de junho de 2010. Entre os itens que serão beneficiados pela medida, o ministro citou cimento, vergalhões, argamassa, tinta, revestimentos e itens para banheiro.
Mantega afirmou que as medidas de redução de impostos anunciadas anteontem e hoje visam ao aumento dos investimentos no País. ''O que estamos dizendo é para que as empresas invistam no Brasil, que haverá mercado. É este o sinal que estamos dando'', disse.
Na avaliação de Mantega, este é o momento mais adequado para o anúncio, pois é quando os empresários decidem a respeito dos investimentos. Segundo ele, a competição internacional se acirrará e vários países que passam por um problema de capacidade ociosa estão em busca de mercados atraentes. ''Estamos de olho no investimento.''
Para Mantega, o consumo no País já atingiu um nível adequado, após os impactos da crise financeira internacional, mas os investimentos ainda não mostraram uma recuperação total. ''Os investimentos são a base do crescimento, mas demoram mais para se recuperar'', disse.


