O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai iniciar ainda este mês auditorias em todos os Estados para apurar possíveis desvios de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A decisão foi anunciada pelo secretário de Agricultura Familiar, Nélson Borges, ao pedir ontem ao Ministério Público Federal, em Pernambuco, a designação de um procurador para apurar o desvio de R$ 2,8 milhões nas operações de créditos do Pronaf contratadas nos município de Amaraji e Primavera.
‘‘Se for preciso, vamos realizar auditorias por amostragem do Pronaf em todos os Estados’’, anunciou Borges. Ele disse que o ministério já vem fazendo o monitoramento das operações de crédito do programa em Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rondônia.
Borges garante que onde houver suspeitas de fraude, o ministério determinará a instauração imediata de auditorias. As novas auditorais, segundo Borges, vão depender da determinação do ministro Raul Jungmann.
Em Amaraji (PE) e Primavera (PE), as operações de crédito do Pronaf, linha de crédito destinada a pequenos e microagricultores, foram fraudadas por meio de ‘‘laranjas’’ (pessoas que emprestam o nome para transações suspeitas). Entre os envolvidos nas fraudes, estariam vereadores e comerciantes das duas cidades. Os valores dos contratos irregulares variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. ‘‘Agora, queremos saber quem são os responsáveis pelos desvios do dinheiro’’, disse Nélson Borges. Além do Ministério Público, a Polícia Federal já entrou no caso, anunciou o secretário do Pronaf.
De acordo com Borges, o Pronaf é hoje um dos programas de reforma agrária com maior controle social ‘‘e, por isso, não iremos permitir que ele seja alvo de desvio de recursos’’. O secretário lembrou que o controle do programa é feito por meio de sindicatos, Emater e pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Por esse motivo, Borges considera ‘‘casos isolados’’ as fraudes descobertas em Pernambuco.
‘‘Se alguém fraudar o Pronaf será responsabilizado, a exemplo do que está ocorrendo em Pernambuco’’, alerta Borges.
No ano passado, o Pronaf assinou 1,5 milhões de contratos com agricultores de mais de 4 mil municípios, totalizando um investimento da ordem de R$ 4,2 bilhões. Este ano, o programa deverá investir R$ 4,4 bilhões no financimento de pequenos agricultores. Os recursos do Pronaf são emprestados com juro anual de até 1,15% e com rebate (desconto) de até 40% se pagar em dia as parcelas.

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