Brasília A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vai investigar a existência de um suposto acordo entre as empresas AES e Enron para o leilão da estatal energética paulista Eletropaulo, denunciado na semana passada pelo jornal britânico Financial Times. A SDE abriu na sexta-feira averiguação preliminar para apurar possíveis acordos entre as concorrentes e combinação prévia de preços ou ajuste de vantagens em concorrência pública ou administrativa. Caso sejam encontrados indícios, será instaurado processo administrativo contra as empresas.
Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a investigação contará com a participação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e não ficará restrita à conduta das duas empresas no leilão da Eletropaulo, ocorrido em abril de 1998. Está prevista também a análise da participação das empresas em outras licitações para serviços públicos a partir daquela data.
O grupo VBC e a Light, que disputaram o leilão da Eletropaulo com a Enron, também foram incluídos na averiguação. A SDE espera contar com a ajuda do governo norte-americano para conseguir documentos relativos à conduta das empresas AES e Enron no leilão da Eletropaulo.
Um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos prevê a colaboração em matéria criminal e será usado pela primeira vez na investigação de uma suposta conduta anticoncorrencial, informou o Ministério da Justiça.

mockup