Cláudia Lopes
De Londrina
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Nelson Lins de Albuquerque, disse à Folha ontem, por telefone, que o governo federal vai investigar os indícios de formação de cartel pelos usineiros do Paraná. ‘‘O Ministério da Justiça vai basear-se nas declarações feitas à imprensa por um diretor da Alcopar, admitindo a formação de cartel. Com esta confissão, será mais fácil apurar cartel no Paraná do que nos outros estados brasileiros’’, afirmou. A declaração, confirmando a existência de cartel nas usinas, foi feita anteontem à Rede Paranaense pelo diretor da Alcopar, Ermeto Barea. Ontem, a Folha tentou falar com o diretor mas não conseguiu.
Na próxima semana, Nelson Albuquerque deve enviar cópias da fita de vídeo com a entrevista de Barea ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, que cuidará das investigações. ‘‘Também vou encaminhar as fitas para a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que está apurando os aumentos no Brasil’’.
O ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, também defendeu ontem que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue a possibilidade de formação de cartel entre os produtores de álcool, o que poderia explicar o forte aumento no preço do produto ocorrido nas últimas semanas.
Caso seja confirmado o cartel, os usineiros poderão ser punidos de acordo com a lei anti-trust que prevê multas de 30% do faturamento bruto até o fechamento do estabelecimento. Albuquerque disse também estar recebendo denúncias de formação de cartel por postos de combustíveis de diversas regiões do País. Em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor já comprovou formação de cartel no setor referente ao preço da gasolina em novembro passado e agosto deste ano.
O diretor geral da Secretaria do Estado de Defesa do Consumidor (Secon), Amauri Scudero, disse ontem que a secretaria vai continuar realizando os levantamentos de preços do álcool praticados pelas usinas, distribuidoras e postos de Curitiba para apurar qual setor promoveu altas abusivas, que acarretaram aumento dos preços aos consumidores. ‘‘Também estamos apurando os indícios de formação de cartel baseados nas declarações do diretor da Alcopar’’, afirmou Scudero. Segundo a Alcopar, que engloba 28 usinas do Paraná, o litro do álcool hidratado está sendo vendido às distribuidoras por R$ 0,40.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, disse ontem à Folha que no último dia 20 a sua secretaria emitiu um parecer ao Cade solicitando que a prática de cartel seja impedida. Segundo ele, em março deste ano 84 usinas do País entraram com um processo no Cade solicitando formalmente o funcionamento de um cartel por causa da ‘‘crise’’ do setor. ‘‘Mas o Cade ainda não julgou o caso e deveria ter feito uma medida cautelar impedindo que isso acontecesse, pelo menos enquanto se estuda o pedido’’.Ministério da Justiça vai se basear em declarações de usineiro admitindo combinação entre produtores para cobrar mesmo preço
Arquivo FolhaSOB SUSPEITARodolpho Tourinho apóia investigação pelo Cade para que se explique o forte aumento das últimas semanas

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