Vânia Casado
Os serviços de fiscalização do Ministério da Agricultura no Porto de Paranaguá, em Foz do Iguaçu e em Dionísio Cerqueira (SC), estão sob intervenção federal desde segunda-feira. A intervenção foi decretada pelo ministro interino da Agricultura Celso Matsuda, a pedido do ministro Francisco Turra, que está na Inglaterra. A medida foi adotada após denúncias de extorsão por parte do delegado Regional do Ministério no Paraná, Mário Bezerra Guimarães, e do funcionário da fiscalização em Paranaguá, Lizoardo Delgado.
O delegado Mário Bezerra negou as acusações e pediu abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as denúncias feitas ao escritório da Vigilância Sanitária em Paranaguá e também para apurar irregularidades que vinham sendo cometidas ‘‘há mais de 10 anos’’ pela Associação Comercial de Paranaguá.
O delegado do Ministério e o chefe da fiscalização em Paranaguá, estão sendo acusados por empresários do setor de exportação de cobrar ‘‘propinas’’ para permitir que a Associação Comercial da cidade continuasse pagando os salários dos funcionários do Ministério. O presidente da entidade, Alceu Claro Chaves, conta que os empresários bancam o salário de seis funcionários do Ministério, no valor de R$ 6.000,00, desde 1991. Os funcionários são responsáveis pela emissão do certificado fitossanitário na exportação de produtos de origem animal e vegetal.
Ocorre que sem esses funcionários, o certificado demorava de 15 a 20 dias para ser emitido, onerando os custos de exportação. Segundo Chaves, o ministério não contrata funcionários desde 1982 e assim os empresários propuseram ao Ministério que bancariam o salário de pessoal especializado para o serviço. Quatro meses atrás houve mudanças na direção da fiscalização e o funcionário Lizoardo Delgado - que já era suspeito por desvios em Foz do Iguaçu á- foi transferido de Foz para assumir a fiscalização em Paranaguá.
Segundo Chaves, o delegado Bezerra esteve em Paranaguá avisando os empresários que iria dispensar os funcionários porque o parecer jurídico apontava a irregularidade da situação. ‘‘Desconfiamos da afirmação e não deu outra’’, disse Chaves. O empresário disse que em poucos dias, Delgado foi à Associação e propôs que o acordo só iria continuar, se os empresários pagassem R$ 40.000,00 por mês. ‘‘Em seguida, baixou para R$ 30.000,00’’. Chaves gravou todas as conversas em cinco fitas e se dirigiu a Brasília, no último dia 30, acompanhado do senador Osmar Dias.
Foi recebido por Celso Matsuda, que está na interinidade e disse que ia tomar as providências. Matsuda decretou a intervenção na fiscalização e nomeou uma comissão de sindicância para apurar as denúncias, que tem um prazo de 60 dias para apresentar os resultados. Chaves ficou frustrado com a medida porque esperava o afastamento imediato das pessoas envolvidas. Matsuda argumentou que a legislação do funcionalismo público não permite o afastamento, enquanto não forem apuradas as denúncias.
Guimarães emitiu nota oficial, argumentando que recorreu à Polícia Federal para apurar os fatos. Disse que está sendo alvo de uma ‘armação’, desde que investiu contra a Associação Comercial de Paranaguá que estava mantendo funcionários no setor de fiscalização, que é uma atribuição indelegável do funcionalismo. Salienta que o contrato era ilegal e ‘‘estava mexendo em vespeiro’’ ao querer dar fim ao acordo, que é irregular.

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