Governo impõe cotas para proteger indústria têxtil
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terça-feira, 28 de janeiro de 2003
Agência Folha 
Brasília O governo impôs cotas de importação para tecidos da Coréia do Sul e de Taiwan para poder proteger a indústria nacional. A decisão, que vale até o final de 2004, foi baseada nas regras do Acordo sobre Têxteis e Vestuários da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A medida foi tomada porque a indústria brasileira estava tendo dificuldades de competir com os concorrentes da Coréia do Sul e de Taiwan. O instrumento para proteger os fabricantes nacionais foi a salvaguarda, que permite levantar cotas temporárias com o objetivo de dar um fôlego para a indústria local se modernizar.
A medida só pode ser legalmente tomada se o país provar que houve um surto de importações que está causando dano à indústria local. No caso da Coréia, as importações do tecido usado para a fabricação de roupas subiu 154,5% num prazo de dois anos.
Entre setembro de 1998 e agosto de 1999, a Coréia atendeu 3,4% do consumo brasileiro do tecido em questão. No período de setembro de 2000 a agosto de 2001, as importações da Coréia passaram a corresponder a 24,7% do consumo interno.
No caso de Taiwan, entre setembro de 1998 e agosto de 1999 as importações correspondiam a cerca de 10% das compras totais brasileiras do tecido. Dois anos depois (setembro de 1999 e agosto de 2000), o Brasil importava 700% a mais, segundo o governo.
O Brasil e a Coréia do Sul fecharam um acordo, no qual o parceiro brasileiro aceita as medidas. No caso de Taiwan, a imposição da salvaguarda é unilateral. Taiwan poderá contestar a medida na OMC.
O direito de salvaguarda foi publicado ontem no ''Diário Oficial'' da União e assinado pelo presidente da Camex (Câmara de Comércio Exterior), o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento).


