Governo gaúcho entra com ação contra a Ford
Agência Folha
De São Paulo
O governo gaúcho entrou com uma ação contra a Ford na 5ª Vara da Fazenda Pública para obter reparação financeira do total de R$ 134 milhões. Trata-se de mais um episódio da guerra fiscal travada entre os Estados. Em abril do ano passado, a montadora desistiu de instalar uma unidade no Rio Grande do Sul e optou pela Bahia, mediante incentivos.
A ação, protocolada na sexta-feira, pede que a Ford devolva o financiamento de R$ 42 milhões liberado pelo Estado para a montadora antes da sua desistência do Rio Grande do Sul. Também solicita R$ 92 milhões referentes ao crédito presumido de ICMS. Segundo o governo gaúcho, a montadora deixou de recolher essa quantia porque tinha incentivos fiscais para importar carros fabricados na Argentina.
A ação cível do governo gaúcho, de nulidade de cláusulas contratuais e de rescisão por inadimplemento contratual, foi protocolada após várias tentativas frustradas de negociação extrajudicial. Consultada pela Agência Folha, a Ford respondeu que ainda não recebeu da Justiça a notificação do processo e que só se manifestará sobre o assunto depois disso ter ocorrido.





