O aumento do desembolso com juros da dívida pública reduziu a participação relativa da saúde e da educação nas despesas do setor público (incluindo as esferas federal, estadual e municipal) entre 1996 e 1998. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação dos juros nas despesas do governo brasileiro subiu de 11,88% em 1996 para 13,18% em 1998. No mesmo período, a contribuição da educação caiu de 8,69% para 8,30% e da sa© úde de 7,66% para 7,08%.
''Apesar do esforço da descentralização dos gastos públicos, o crescimento da dívida pública e das despesas com juros nas três esferas de governo ocorreu de tal maneira que as outras áreas perderam importância em participação relativa'', avaliou a técnica do Departamento de Contas Nacionais do IBGE, Andréa Guimarães. O estudo ''despesas públicas por funções'' abrange o período de 1996 a 1998 e incluiu os governos federal, estadual e municipais (245 municípios, incluindo as capitais e principais cidades do País).
Em números absolutos, no entanto, as despesas cresceram em todos esses itens. Somadas as três esferas de governo, passaram de R$ 281,8 bilhões em 1996 para R$ 357,6 bilhões em 1998. Nesse período, houve aumento também nos gastos com juros (R$ 33,47 bilhões para R$ 47,14 bilhões); com educação (R$ 24,41 bilhões para R$ 29,67 bilhões) e saúde (R$ 21,58 bilhões para R$ 25,30 bilhões).
Os gastos com previdência dividem com os juros a maior fatia de contribuição para as despesas governamentais. A participação da previdência social universal (pagamentos de aposentados e pensionistas do setor privado, FGTS e seguro-desemprego) nos gastos do governo também aumentou no período pesquisado pelo IBGE, de 17,91% em 1996 para 19,50% em 1998. No caso da previdência do servidor (aposentados e pensionistas do setor público), a participação caiu de 14,68% para 14,59% no período.
A pesquisa revelou também que o governo investe mais na compra e distribuição de terras para assentamento rural do que em investimentos em energia ou para qualificação profissional, quando se analisa as contas sob a ótica dos investimentos, ou seja, desconsiderando as despesas com gastos correntes.
Outra revelação é que as transferências de recursos do governo federal para as administrações estaduais e municipais cresceram de R$ 30 bilhões em 1996 para R$ 43 bilhões em 1998. Segundo explicaram os técnicos do IBGE, a pesquisa divulgada ontem difere-se do Orçamento Geral da União, já que o instituto de pesquisa fez um ajuste nas contas para que a metodologia fosse compatível com as contas nacionais e com pesquisas internacionais similares.

mockup