Brasília - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, informou ontem que o governo federal garantirá o plantio das sementes de soja transgênica na safra 2004/05. Disse que um marco legal garantirá o plantio das variedades geneticamente modificadas, a exemplo do que aconteceu no ano passado. Mas, por enquanto, acha que o governo deve resolver tudo no Congresso Nacional, onde tramita, já em fase final, o projeto de Lei de Biossegurança.
''O governo tem claro que é preciso haver referência legal. E haverá uma referência legal'', afirmou o ministro, por meio de sua assessoria. ''Uma coisa é certa: o governo já garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade este ano.'' Em 2003, o governo federal editou duas medidas provisórias que permitiram a venda da soja transgênica da safra 2002/03 e o plantio e comercialização da soja na safra 2003/04.
Quanto à soja geneticamente modificada, o ministro lembrou que o principal objetivo do governo federal é transmitir aos produtores a tranquilidade para o plantio da atual safra. ''O governo criará o marco legal para que todo mundo fique em paz. Essa é a palavra de tranquilidade que quero transmitir. O governo está atento e não permitirá que ninguém fique na ilegalidade, porque não há razão para isso. No ano passado fizemos uma ação para impedir isso e não há nenhuma razão para que não façamos também este ano''.
A equipe política do Palácio do Planalto acredita ser possível aprovar no Senado, logo depois das eleições, antes de 10 de outubro, a Lei de Biossegurança. Como terá modificações em relação à proposta já aprovada pela Câmara, notadamente em relação à liberação de pesquisas com célula-tronco, deve voltar à Casa.
''Seguramente, tendo o governo a certeza de que se negociará bem o assunto dentro do Parlamento, não há necessidade de medida provisória. Se isto eventualmente não ocorrer no tempo hábil, naturalmente haverá uma rediscussão do assunto'', completou.

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