Curitiba - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, anunciou, ontem, a concessão de uma bolsa-estiagem no valor de R$ 300, como auxílio emergencial aos agricultores atingidos pela seca nos três estados do Sul. O valor da bolsa será elevado de forma diferenciada em cada estado, em função das contrapartidas dos governos estaduais acertadas com o ministro Rosseto.
No Paraná, a contrapartida ainda não foi definida pelo governo do Estado. Mas o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) trabalha com a possibilidade do governador Requião conceder R$ 200. Com isso, cada família de agricultor atendida receberia R$ 500 no Estado. No Rio Grande do Sul, o governo do Estado já definiu que a contrapartida será de R$ 150 por família atendida, que deverá somar um auxílio no valor de R$ 450. Em Santa Catarina também não há definição da contrapartida do governo do Estado. O pagamento deverá ser feito de uma só vez.
A bolsa-estiagem será destinada à famílias de agricultores familiares que estão abaixo da linha da pobreza, em municípios cujo decreto de emergência ou de calamidade já foi reconhecido pelo governo federal. Dos 54 decretos homologados pelo governo do Paraná e enviados à Brasília, somente sete foram reconhecidos pelo governo federal até ontem. Portanto até o momento, estão habilitados a receber os recursos da bolsa-estiagem, os agricultores pobres dos municípios de Barracão, Capanema, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste e Realeza.
À medida que novos municípios forem reconhecidos pelo governo federal, os agricultores dessas localidades também serão atendidos, disse o secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini. Segundo ele, a expectativa é que sejam atendidas 15 mil famílias no Paraná. Nos três estados do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário espera atender 100 mil famílias.
De acordo com o delegado do MDA no Paraná, Reni Antonio Denardi, se aumentar muito o número de municípios em situação de emergência reconhecida, pode sair uma portaria ministerial limitando o número de beneficiários em cada município.
Por enquanto, devem ser atendidas as familias cujas lavouras foram prejudicadas pela estiagem, mas que não fizeram qualquer tipo de financiamento junto ao Pronaf e que não recebem nenhum tipo de benefício social do governo federal como o bolsa-família por exemplo. O cadastramento das famílias será feito pela Emater e sindicatos de trabalhadores rurais e a seleção dos beneficiários deverá ser feito pelo conselho municipal de desenvolvimento.

mockup