Brasília - O governo central, conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, fechou as contas de 2003 com um saldo positivo de R$ 39,841 bilhões, no conceito primário (receita menos despesas exceto juros). É um valor R$ 1,6 bilhão acima da meta estabelecida pelo governo, informou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. O resultado foi alcançado apesar de o governo central ter registrado, em dezembro, um déficit de R$ 5,669 bilhões.
''O ponto mais relevante é que o governo conseguiu fazer o superávit com menos receitas do que no ano anterior'', comentou Levy. As receitas do governo central, que corresponderam a 23,94% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002, caíram para 23,45% do PIB em 2003, uma redução de 0,49 ponto porcentual. Para conseguir o superávit, portanto, foi preciso promover um aperto ainda maior do que no ano anterior, de 0,63 ponto porcentual do PIB, nas despesas.
Em comparação com o Orçamento Geral da União aprovado no Congresso Nacional, as despesas federais terminaram o ano com um corte de aproximadamente R$ 14 bilhões. Esse valor foi contingenciado no início de 2003 por um decreto do presidente Lula e, segundo Levy, houve apenas algumas liberações ''marginais''.
Os ministérios da área social gastaram 99% do dinheiro a eles entregue pelo Tesouro Nacional, enquanto os demais dispenderam uma média de 95%. ''Foi uma boa execução'', disse Levy. Ele explicou que os ministérios normalmente operam com uma folga no caixa, daí a diferença perto de 5%. ''O decreto do presidente foi cumprido, tanto por nós, que liberamos o dinheiro, quanto pelos ministérios, que o gastaram.''
Isoladamente, o Tesouro Nacional registrou um superávit de R$ 66,246 bilhões em 2003. Esse resultado foi anulado em parte pela Previdência, que registrou um déficit de R$ 26,404 bilhões (contra R$ 17 bilhões em 2002), e pelo Banco Central que fechou as contas com R$ 194 milhões negativos.
Em dezembro, o Tesouro teve um déficit de R$ 1,438 bilhão, enquanto a Previdência registrou um saldo negativo de R$ 4,255 bilhões. O Banco Central atingiu um superávit de R$ 24 milhões. No último mês do ano as contas públicas normalmente têm déficit, em boa parte explicados pelo pagamento do 13º salário do funcionalismo público e dos segurados da Previdência Social.
O déficit em dezembro também é justificado pelo aumento nas despesas de custeio e investimento. Esse tipo de gasto, que havia sido de R$ 5,852 bilhões em novembro, saltou para R$ 12,070 bilhões em dezembro. As despesas com pessoal e encargos sociais passaram de R$ 6,503 bilhões em novembro para R$ 9,098 bilhões em dezembro.

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