Rio - O governo federal vai exigir um conteúdo nacional mínimo em todos os contratos feitos por suas controladas, principalmente Eletrobras e Petrobras, afirmou ontem a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Cada contrato será analisado individualmente, para definição do porcentual a ser construído no Brasil. No caso da indústria naval, este percentual de nacionalização será de 75%. A ministra participou do lançamento de um navio, no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis (RJ).
A ministra disse que a nova política para a indústria naval deve abrir pelo menos 30 mil empregos diretos e indiretos em 2003.''Vamos resgatar o papel de estruturadoras de desenvolvimento e de geradoras de empregos que as controladoras federais possuem. Mas não vamos aceitar empresas ineficientes, pagando mais do que empresas privadas pagariam'', disse a ministra, garantindo que o governo vai exigir, em contrapartida, nível de qualidade técnico das empresas nacionais.
A expectativa de geração de empregos, disse Dilma Roussef, está baseada em pelo menos três medidas tomadas pelo novo governo nos dois primeiros meses de 2003. O primeiro foi a reedição dos editais para a construção das plataformas P-51 e P-52 da Petrobras.
Com a exigência de conteúdo mínimo de 75%, a expectativa é de que as plataformas, com orçamento em torno de US$ 1 bilhão, abram cinco mil vagas diretas e outras 15 mil indiretas. Outra medida foi a reelaboração de projeto da Petrobras para a construção de duas malhas de gasodutos (um ligando o Rio à Campinas e outro ligando a região Sudeste à Bahia), no valor de US$ 850 milhões. ''O projeto estava sendo concluído e seria encaminhado à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ser licitado quando conseguimos entrar em acordo para incluir a cláusula de exigência de conteúdo nacional''.
O terceiro ponto, segundo ela, foi a inclusão da exigência do conteúdo mínimo na Quinta Rodada de Licitações de Áreas de Exploração de Petróleo que a ANP faz em julho. A ministra ainda não tem previsões sobre qual o número de empregos a ser gerado com a medida, mas prevê uma série de parcerias no setor. Segundo ela, o conteúdo nacional terá peso de 40%, enquanto o Programa de Exploração Mínimo terá peso de 30% e o bônus outros 30%. ''Ao contrário do que muitos acreditam, isso não gera perda na arrecadação da rodada, apenas diminui o peso do bônus.''

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