BRASÍLIA - O governo brasileiro poderá adotar uma tarifa compensatória para a importação de óleo de soja, segundo informou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Dias. Hoje o mecanismo já é adotado para o alho da China e para o coco que vem das Filipinas, que seriam favorecidos por prática de ‘‘dumping’’ (venda ao mercado externo a preços inferiores ao do custo de produção).
Dias observou que, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações, o óleo de soja brasileiro perdeu a vantagem comparativa que tinha em relação ao farelo e ao grão - que pagavam um imposto maior - e a indústria encontra-se em dificuldades para vender seu produto. Como o governo não pensa em taxar a exportação de soja em grãos, pois isso prejudicaria o produtor, uma das alternativas seria a exportação de óleo durante a safra brasileira e a importação no segundo semestre.
‘‘Só que as barreiras tarifárias impedem o fluxo de comércio’’, explicou. Os Estados Unidos taxam a entrada de óleo de soja em 20,8%, o Japão pratica uma taxação de 30% sobre o óleo importado sob o argumento de que precisa proteger sua indústria local de óleo de arroz, e nos países da Europa a taxa é de 9,4%.
O Brasil tentará negociar, principalmente com os Estados Unidos, uma reciprocidade no mercado de óleos vegetais, alegando que, se o Brasil está disposto a importar o óleo dos produtores norteamericanos durante a entressafra, é preciso abrir o mercado para o óleo brasileiro, reduzindo as tarifas consideradas proibitivas à entrada do produto.
Um outro complicador é o fato de a Argentina taxar as exportações da soja em grãos em 3,5%, o que deixa a sua indústria de óleo mais competitiva que a brasileira, pois tem acesso à matéria-prima barata. A previsão de especialistas do setor é de que este ano as exportações de grãos vão duplicar e as indústrias brasileiras de óleo já estão com dificuldades de obter matéria-prima.

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