O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais neste domingo (16) para dizer que o governo estuda reduzir o imposto para produtos de tecnologia. Segundo ele, a intenção é fomentar competitividade e inovação. Bolsonaro afirmou que o imposto poderia cair de 16% para 4%.

"Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares", escreveu o presidente neste domingo. Em uma segunda postagem, Bolsonaro afirmou que também será avaliado reduzir impostos para jogos eletrônicos.

Imposto de importação de produtos de tecnologia pode cair de 16% para 4%
Imposto de importação de produtos de tecnologia pode cair de 16% para 4% | Foto: Shutterstock

Na semana passada, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia antecipado a possibilidade. O objetivo, segundo Troyjo, é aumentar a competitividade e a produtividade das empresas que usam esses equipamentos em suas atividades. Como as tecnologias da informação são usadas atualmente em praticamente todos os setores da economia, os efeitos da medida seriam "exponenciais".

"Tecnologias da informação são insumo. (O efeito) É exponencial. Quando você dá um choque não apenas de qualidade e preço, mas também mexe no acesso àquilo de mais avançado que está acontecendo, automaticamente multiplica por várias vezes sua produtividade interna", afirmou Troyjo, durante a abertura do Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, na última quarta-feira, 12, no Rio de Janeiro.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou nesta segunda-feira (17) uma nota à imprensa afirmando que a proposta do governo federal de reduzir as alíquotas do Imposto de Importação de bens de informática e de telecomunicações gera insegurança jurídica para o setor e prejudica a decisão de investimentos no País.

"A indústria não se nega a enfrentar uma concorrência maior com os produtos importados por conta da redução da tarifa, mas defende que esse tema deve ser tratado com total transparência e de forma negociada com a indústria", rebateu a Abinee, que representa cerca de 250 empresas nacionais e internacionais com operações no País.

Em nota, a Abinee defendeu que uma eventual redução de alíquotas deva envolver também a produção local, de modo a garantir condições iguais de competição no setor. "Uma redução limitada exclusivamente para bens de informática e de telecomunicações e bens de capital, sem a concomitante redução das tarifas incidentes sobre seus insumos, inviabilizará a continuidade da atividade das empresas, eliminando uma quantidade expressiva de empregos", alertou.

Somente no setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), estimam-se mais de 100 mil empregos diretos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela Abinee. A associação também reivindicou que uma eventual redução das alíquotas seja implementada de forma paralela a outras providências que reduzam o custo de produção no País, como a reforma tributária e a melhora da infraestrutura do País. "Sobre esse tema, já ouvimos respostas afirmativas do secretário da Produção, Carlos da Costa, e do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que haviam sinalizado que a abertura comercial seria gradual e envolveria contrapartidas, o que esperamos sejam mantidas", afirmou a associação.

'Desestímulo'

O coordenador do MBA em Comércio Exterior da UniFil, Thalles Takada, explica que o imposto de importação é um imposto de natureza extrafiscal, ou seja, não tem fins de arrecadação. O valor recolhido “morre na fonte”, e tem mais a finalidade de proteger a indústria nacional, ao dificultar a importação de produtos, que de arrecadação. Ao reduzir esse imposto, o presidente quer diminuir o protecionismo para trazer mais tecnologia para o País, avalia Takada.

Ao reduzir os impostos unilateralmente, o presidente deverá beneficiar a importação. Para José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), o custo Brasil hoje faz com que o produto produzido no País tenha um preço mais elevado, e a redução do imposto de importação deverá fazer com que a concorrência dos produtos importados fique ainda mais acirrada. A medida desestimulará a atração de capital e, como consequência, haverá uma menor geração de emprego, conclui Castro.

“Para o momento, é uma medida altamente equivocada, porque vai tornar ainda mais desleal a competição entre produtos importados e nacionais”, comenta Daniel Poit, economista e conselheiro do Corecon PR (Conselho Regional de Economia do Paraná). Na visão do economista, a medida beneficiará apenas filiais de multinacionais no Brasil. “O que vai melhorar a competitividade do Brasil é privilegiar as empresas brasileiras, com a redução de impostos, de juros, mais acesso à crédito e Refiz para empresas endividadas”, ele continua. O economista destaca ainda que o estímulo à inovação envolve o investimento em pesquisa e desenvolvimento, ainda que os resultados sejam de longo prazo.(Com Agência Estado)

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