Roberto Castro/AE
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Longo depoimentoMalan falou durante sete horas sobre o pacote fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara, ouviu reivindicações e admitiu que o pacote baixado pelo governo pode causar desemprego O ministro da Fazenda, Pedro Malan, admitiu ontem que o governo poderá rever a utilização da Taxa Referencial (TR) como indexador das cadernetas de poupança e dos contratos de financiamento no mercado imobiliário, para que eles não sejam afetados pela elevação das taxas de juros. Malan, porém, não quis adiantar as possíveis mudanças. ‘‘Esse assunto ainda está sendo estudado do ponto de vista técnico’’, disse ele, durante depoimento de sete horas na Câmara dos Deputados.
Malan disse também que está examinando a possibilidade de não aplicar integralmente a nova taxa de embarque internacional de US$ 90, que deve entrar em vigor no dia 1º de dezembro, aos passageiros de vôos para países do Mercosul. A reivindicação foi apresentada ao governo por ministros de países vizinhos, que serão os mais afetados pela redução do fluxo de turistas brasileiros com o aumento da taxa, atualmente de US$ 18.
O ministro da Fazenda reconheceu que a nova taxa terá um peso mais elevado nos vôos de mais curta distância, pois chega a representar parcela significativa do preço da passagem aérea. A substituição da TR por um novo indexador foi sugerida ao ministro pelo deputado Luiz Roberto Ponte (PMDB-RS), para quem seria melhor utilizar um índice de variação de preços nos contratos imobiliários e na poupança. Idêntica sugestão havia sido feita anteriormente pelo senador (PSBD-SP) e ex-ministro do Planejamento José Serra.
Malan defendeu a MP que aumentou o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. ‘‘É uma contribuição razoável, e não é verdade que somente a classe média sofre o ônus do aumento’’, argumentou. Também presente ao debate, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que o adicional de 10% não alterou a estrutura das alíquotas do imposto, de 15% e 25%. Segundo ele, numa amostra de 30 países estudados, somente a Bolívia tem alíquotas de imposto inferiores às do Brasil. Os argumentos, porém, não foram suficientes para convencer a bancada do PFL, principal adversária da medida no Congresso.

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