Agência Estado
De São Paulo
Quem permanecer por mais tempo em ativi dade terá direito a uma aposentadoria maior. Essa será a proposta da Previdência Social que deverá constar do projeto de regulamentação da reforma constitucional aprovada em dezembro.
O ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, deverá apresentar o projeto a representantes do Congresso esta semana. Só depois disso é que o texto deverá ser enviado para votação pelos parlamentares.
Pela proposta da Previdência, explicada por técnicos do ministério na semana passada, a nova aposentadoria será calculada com base em quatro parâmetros:
•Tempo de contribuição: o período básico de contribuição a ser utilizado no cálculo do benefício será contado a partir de julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real. Esse tempo subirá gradualmente, um mês todos os meses, até atingir todo o período de contribuição (35 anos, homem, ou 30 anos, mulher). Por exemplo, se o projeto fosse aprovado este mês, o período de contribuição para o cálculo seria de 61 meses.
•Alíquota de contribuição: na apuração da aposentadoria, será considerada a soma das alíquotas de contribuição da empresa, sempre 20%, e do segurado, que atualmente varia de 9% a 11%, de acordo com sua faixa salarial. Se o segurado recolhe 11%, a alíquota total a ser considerada será de 31%, ou seja, terá o peso de 0,31 no cálculo.
•Expectativa de vida: também será levada em conta a sobrevida do trabalhador no momento da aposentadoria. Essa sobrevida terá por base os levantamentos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variam todos os anos. Este ano, a expectativa de sobrevida para quem possui 50 anos é de 74,86 anos; 55 anos, 75,97 anos; 60 anos, 77,29 anos; e 65 anos, 78,85 anos. Quanto maior a expectativa de vida do segurado, no momento da aposentadoria, menor tende a ser o benefício.
•Fator previdenciário: na última etapa do cálculo, será aplicado o fator previdenciário, que vai variar de acordo com o tempo de permanência do segurado em atividade, contado no momento que ele adquiriu o direito de aposentar-se.

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