Brasília - Com a fórmula progressiva proposta pela presidente Dilma Rousseff para calcular as aposentadorias, o governo espera cortar, até 2026, em R$ 50 bilhões os gastos que teria com Previdência Social caso mantivesse a proposta fixa do Congresso. "Essa regra significa um gasto menor do que aconteceria na ausência da progressividade", disse, ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante entrevista para detalhar a proposta da presidente.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, porém, que o impacto primário da medida será "relativamente neutro" para as contas do governo. Após vetar a proposta do Congresso, a presidente editou uma medida provisória, publicada ontem no "Diário Oficial da União", que cria uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário.
Dilma se viu pressionada a criar uma solução para as aposentadorias depois que o Congresso introduziu na medida provisória 664, que trata de mudanças em benefícios previdenciários, a possibilidade de usar o fator 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria para que tenha direito ao benefício integral. Ao sancionar as novas regras previdenciárias ela vetou esse artigo.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, a medida provisória proposta por Dilma é "uma solução momentânea" que "não resolve todos os desafios da Previdência". "A solução definitiva deve ser debatida no fórum", disse o ministro. Para Gabas, a proposta fixa do Congresso foi "um equívoco", porque não levava em conta a mudança da expectativa de vida da população. Gabas admitiu ainda a possibilidade de a fórmula ultrapassar 90/100 após as discussões do fórum criado por decreto pela presidente, mas que ainda não tem data para começar. Dele participarão representantes do governo, das centrais sindicais e do setor empresarial para debater uma regra, segundo o ministro, para o longo prazo.

mockup