Brasília – O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, declarou ontem que os preços da gasolina deverão ter mais uma queda em fevereiro. Ele acredita que, em dois ou três meses, a redução chegará aos 20% anunciados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo menos nas cidades mais próximas às refinarias.
Segundo o secretário, pelo menos dez Estados já oficializaram a redução dos preços de referência sobre os quais é calculado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os demais deverão fazê-lo até sexta-feira. A diminuição, caso a caso, ainda está sendo levantada pelo Comitê Técnico Permanente (Cotepe), órgão assessor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na maioria dos casos, o corte deverá ficar na casa dos 10% a 13%, chegando a 17% no Piauí. As reduções já anunciadas foram: São Paulo (11%), Ceará (9,34%), Paraná (8%) e Rio de Janeiro (5,1%).
Considera explicou que o corte no ICMS nos próximos dias se refletirá em queda dos preços na bomba. Os valores mais baixos serão captados em pesquisa que será realizada pelos Estados no dia 22. Esse levantamento, por sua vez, determinará a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina em fevereiro. Portanto, haverá uma queda adicional na tributação e no preço ao varejo no mês que vem.
‘‘Cada vez que o preço cai nos postos, isso tem um reflexo na tributação que, por sua vez, forçará o preço nas bombas para baixo novamente’’, explicou o secretário. ‘‘É um efeito-dominó’’, compara. A pesquisa de preços para calcular o ICMS será realizada mensalmente, a partir de janeiro. Até agora, o levantamento era trimestral.
Considera acredita que esse ciclo de quedas nos preços ao consumidor e na tributação se prolongará ao longo de dois ou três meses, devendo parar quando os postos chegarem a um ‘‘preço de equilíbrio’’ – que é a redução de 20% anunciada pelo presidente, ou próximo disso. Uma redução desse montante na ponta significa que o corte de 25% ocorrido nas refinarias foi totalmente repassado ao consumidor.
Em fevereiro, outro fator contribuirá para a queda nos preços da gasolina: o aumento da quantidade de álcool anidro na mistura. Desde a semana passada, a gasolina passou a ter 24% de álcool em sua composição, em vez de 22%. Essa medida contribui para a redução do preço porque o álcool é mais barato do que a gasolina. No entanto, o efeito dessa mudança só será captada pela pesquisa de preços dos Estados no final do mês.

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