O governo deve aumentar de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 2,9% do PIB o porcentual da meta de superávit primário deste ano. O objetivo é reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB para 46,5% no final do ano que vem. Esse aperto, entretanto, não implicará novos cortes de gastos. Significa que o governo não aproveitará a redução no PIB, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE), para autorizar um aumento nas depesas previstas para este ano.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, a equipe econômica não pretende reduzir o valor do superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excetuados gastos com juros), fixado em R$ 30,5 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2000 para o resultado do Tesouro Nacional, Previdência, Banco Central e estatais. Esse valor foi calculado pela equipe econômica como sendo o necessário para atingir um superávit equivalente a 2,7% do PIB.
Como o PIB revisto pelo IBGE caiu, o valor em reais (R$ 30,5 bilhões) representará um resultado fiscal maior para este ano em relação ao Produto Interno Bruto. ‘‘A tendência é não mudar o valor em reais’’, disse Bier.
A revisão do PIB de 1999 também terá reflexo nas projeções que o governo fez para 2001. De acordo com a LDO do ano que vem, o superávit primário deve ser de R$ 28,1 bilhões, o equivalente a 2,25% do PIB anterior à revisão. Segundo Bier, o governo ainda não decidiu se manterá o valor em reais, aumentando também o porcentual do superávit primário de 2001. Mas, segundo uma outra fonte da área econômica, esse é o caminho mais provável.
Se a decisão do governo for conservar a meta, será preciso negociar com o Congresso Nacional, uma vez que os parlamentares da Comissão de Orçamento querem reduzir a meta de superávit de 2001 com base na revisão do PIB para liberar recursos para suas emendas.
Mesmo com a manutenção do esforço fiscal este ano e no próximo, não há uma garantia de que a relação entre a dívida e o Produto terminará 2001 em 46,5%, como havia estimado a equipe econômica. De acordo com Bier, o importante não é alcançar o número exato, mas manter a tendência de queda da relação dívida/PIB.